• 13 jul 2009
  • Postado por Tiago

Wfo ficou famosa

O tal “prêmio” que a OMF (Organização Mundial da Família, ou WFO em inglês) – a entidade que construiu o hospital municipal de Balneário Camboriú no governo Rubens Spernau (PSDB) – deu ao governador José Serra (também do PSDB), em Genebra, se revelou um verdadeiro tiro no pé na presidente da entidade, Deisi Noeli Weber Kusztra. De desconhecida, Deisi passou a figurar em dezenas de blogs na Internet por conta do levantamento de informações sobre sua pessoa e sobre a entidade que dirige. Eis duas das pérolas encontradas na rede:

Em 25/04/2006, o sítio da rádio CBN de Curitiba publicou: “Deise Noeli Weber Kusztra vai ter que prestar contas do período em que foi diretora geral da Associação Sazza Lates. A decisão é referente ao processo que tramitava desde 2003 na décima oitava vara cível. Deise dirigiu a entidade filantrópica de 1987 até 2000. O diretor que assumiu no lugar dela, Paulo Azzolini, diz ter encontrado a Saza Lattes com um furo de R$ 592 mil no caixa. Paulo Azzolini diz que boa parte da quantia saiu da entidade através de cheques de R$ 40 mil cada que eram descontados por um funcionário. Foram sete cheques descontados entre fevereiro e setembro de 2000. Outra fraude freqüente, segundo Paulo Azzolini, era a movimentação de recursos para pessoas e entidades sem qualquer relação com a Saza Lattes. Esse tipo de movimentação teria sido constatado em uma auditoria que revelou que o buraco no caixa da associação era ainda maior”.

Em 29/10/2007, a Controladoria-Geral do Estado de Sergipe publicou “Nota à Sociedade” com o seguinte relato: “Cumprindo a missão institucional de orientar a gestão governamental e exercer o efetivo controle do patrimônio público para garantir, sobretudo, o interesse da sociedade, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) concluiu esta semana o relatório da auditoria realizada na prestação de contas do convênio de construção da “Maternidade Nossa Senhora de Lourdes”, em Aracaju.

Agora, cabe-nos apresentar à sociedade sergipana os resultados do trabalho desenvolvido pela equipe técnica de auditoria da CGE e as medidas recomendadas por esta Casa. Dessa maneira, cumprimos o que está definido como missão da Controladoria: exercer o efetivo controle interno do patrimônio público, tendo por base a ética e a transparência na gestão governamental.

Principais irregularidades encontradas

1- Desvio de recursos – Dos R$ 14.105.820,60 que deveriam ser aplicados na execução do convênio, a OMF/UNAPMIF deixou de comprovar a aplicação de R$ 3.901.149,75;

2- Irregularidades na liberação dos recursos – Foi constatado que os gestores que respondiam pela Secretaria de Estado da Saúde no período da execução do convênio liberaram recursos do FES de maneira irregular, desrespeitando opinião da área técnica da secretaria e não levando em consideração o impeditivo legal para essa ação;

3- Conflito de interesse – A auditoria constatou que a ex-secretária-adjunta de Estado da Saúde também assumia, ao mesmo tempo, a função de conselheira da OMF;

4- Simulação dos registros do balancete financeiro pela OMF/UNAPMIF- A pretexto de comprovar a aplicação dos recursos do FES, a OMF/UNAPMIF apresentou um balancete financeiro com informações fictícias;

5- Irregularidades na contratação de bens e serviços – Foi constatada ausência de licitação para realizar serviços e adquirir bens utilizados na construção da maternidade, em desrespeito à Lei de Licitações e ao próprio convênio;

6- Irregularidades dos pagamentos efetuados pela OMF/UNAPMIF à WFO (World Family Organization) com recursos do convênio – Foram realizados saques da conta do convênio com cheques assinados pela diretora da OMF/UNAPMIF para pagar à WFO, cujos recibos de quitação da verba também foram assinados pela mesma representante da OMF/UNAPMIF. Valor: R$ 3.199.599,73;

7- Aplicação de recursos com desvio de finalidade do objeto do convênio, utilizados em despesas “estranhas”, como bares, lanchonetes, mercadinhos, telefonia, lavanderias, passagens aéreas, restaurantes, locação de veículos, combustível, hotéis.

8- Desrespeito à legislação trabalhista – Foi constatada pela auditoria que há vários processos trabalhistas contra a OMF/UNAPMIF tramitando na Justiça do Trabalho de Sergipe e no Ministério do Trabalho;

9- Falta de registro da obra da “Maternidade Nossa Senhora de Lourdes” no CEI (Cadastro Específico do INSS) e de licenciamento na Empresa Municipal de Urbanismo (EMURB), o que pode ocasionar mais prejuízos ao Estado de Sergipe, com eventuais multas da Receita Federal;

10- Obra inacabada e prejuízos ao Fundo Estadual de Saúde – Diante das irregularidades constatadas nas instalações da “Maternidade Nossa Senhora de Lourdes”, o Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, foi obrigado a assumir a conclusão da obra para garantir o seu funcionamento. O Ministério Público Estadual determinou a conclusão da obra até o dia 5 de novembro, sendo destinados mais R$ 431.452,28 do FES para o término da obra.

11- Não-comprovação de doações recebidas de organismos internacionais. A OMF/UNAPMIF não comprovou ter recebido doações de organismos internacionais para construir a maternidade.

Medidas adotadas

Diante das irregularidades apontadas no relatório da auditoria, a CGE determinou ao secretário de Estado da Saúde, Rogério Carvalho, abrir inquérito administrativo para quantificar os demais prejuízos causados ao Fundo de Saúde do Estado de Sergipe, além dos até o momento elencados, e identificar os respectivos responsáveis.

Recomendou, ainda, que o secretário de Saúde abra outro inquérito administrativo para apontar, individualmente, os envolvidos na celebração e execução do convênio com a OMF/UNAPMIF. E mais: que ele solicite à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) adotar as medidas jurídicas cabíveis para recuperação patrimonial dos prejuízos causado ao FES, além de apurar, legalmente, se houve a inidoneidade da OMF/UNAPMIF, e de seus respectivos dirigentes, na execução do objeto do convênio.

Por fim, a CGE encaminhou os resultados dos trabalhos realizados pela equipe técnica de auditoria ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPE) para adotarem as medidas legais cabíveis. Como também, enviou o resultado da auditoria ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), já que há indícios de utilização de recursos do Fundo Nacional da Saúde (FNS), para que esses órgãos por si mesmos avaliem a questão.

Aracaju (SE), 29 de outubro de 2007”

Amin

O colunista encontrou causalmente o ex-governador Esperidião Amin (PP) no centro da capital, na semana passada. Amin estava acompanhado de representantes do Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis (Sinergia), preocupados com os novos rumos da Celesc e com o fantasma da privatização. Amin procurado por sindicalistas, quem diria? A política dá mesmo muitas voltas.

A propósito, Amin deverá ser uma das presenças políticas de peso na esperada III Gororoba do JC, no Tiradentes, em Itajaí, dia 25.

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