• Postado por Tiago

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Construção civil, que é uma das campeãs em acidentes, pode ter alíquota multiplicada por índice máximo pelo novo sistema

Começa em janeiro a nova fórmula de cálculo para o seguro acidente de trabalho. O governo instituiu o fator Acidentário de Prevenção (FAP), um sistema que dá bônus ou pune as empresas conforme seus investimentos na segurança do trabalho e na prevenção de acidentes. ?Mesmo precisando ainda de alguns ajustes, o fator acidentário é um avanço?, observa o engenheiro de segurança em trabalho, Paulo Roberto de Oliveira.

A lógica é simples. Quanto mais investimentos e menos gente acidentada ou afastada por doença de trabalho, menos as empresas recolhem pro seguro. O contrário também vale. O patrão muquirana que não tem programas de prevenção, ou com a peãozada afastada por doenças ou acidentes, tá lascado e vai ser punido com o aumento do valor do recolhimento.

As alíquotas para calcular o recolhimento são as mesmas do sistema atual. As empresas com menores risco têm alíquota de 1% sobre o total da folha de pagamento, as de risco médio de 2% e as de risco maior, 3%. Uma oficina mecânica ou uma construtora, por exemplo, onde o trabalhador fica exposto a maiores possibilidades de acidente, paga 3%.

O problema é que as três categorias recolhiam um percentual igual e não se valorizava os empresários que investiam em segurança e prevenção. ?Por isso o fator acidentário torna mais justo o critério de pagamento do seguro acidente?, avalia o engenheiro Paulo Roberto, diretor de uma empresa de consultoria em segurança do trabalho.

Ele explica que a partir de janeiro as alíquotas serão multiplicadas pelo fator acidentário, que tem índices variando de 0,5 a 2,0 pontos. Empresas que mantêm na prática os programas de prevenção de riscos ambientais e de segurança e saúde terão as alíquotas multiplicadas pelo índice menor. Ações como ginástica laboral, cadeiras ergonômicas, medição de som e de iluminação no ambiente de trabalho vão contar pontos em favor das firmas.

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