• Postado por Tiago

Foi votado e aprovado na manhã de ontem o projeto de lei da prefa de Penha que cria a nova reforma tributária na terra do marisco e, que consequentemente, cria novos valores e normas pro imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e imposto sobre Qualquer Natureza (ISS). Em grande parte da cidade, o IPTU vai ficar mais salgado, sendo que os carnês com o novo preço já vão valer para janeiro de 2010.

Conforme combinado na tarde de sexta-feira passada entre os parlamentares, uma sessão extraordinária foi marcada pra manhã de ontem na câmara de vereadores para votar apenas o projeto da reforma. A sessão começou às 10h e depois de muito blábláblá, a proposta foi aprovada por seis votos a três.

Os três vereadores do PMDB, Aquiles Schneider, Sérgio de Mello e Benjamim Duarte da Silva Neto, votaram contra. “Nós defendemos nossas emendas, que eram cinco no total, mas os vereadores da situação optaram por rejeitar. Por isso votamos contra o projeto da reforma”, explica Aquiles.

Entre os pedinchos que a oposição fez, um era pra diminuir as alíquotas do ISS da construção civil, de trabalhadores da saúde e da educação. Eles queriam ainda que proprietários de imóveis de áreas de preservação ambiental fossem isentos do IPTU, mas não tiveram sucesso.

Tem isentos

Segundo o secretário da Fazenda, Zaqueu Rogério Francez, os novos valores do IPTU já vão valer em 2010. Mas nem todo mundo ficou triste com a aprovação.

Os aposentados e os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos mensais, por exemplo, vão ficar isentos do pagamento do IPTU. O aumento do ISS começa a valer daqui a 90 dias.

  •  

Deixe uma Resposta