• Postado por Tiago

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Florianópolis (SC) realizou nesta quarta-feira (13/05) pela manhã a primeira audiência do Processo Virtual (Provi). Com a iniciativa, os processos trabalhistas distribuídos para a 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Florianópolis tramitam em ambiente eletrônico, sem o manuseio de papel.

Segundo a assessoria de imprensa do TRT de Florianópolis, quando o advogado dá entrada no processo, ele o faz de modo tradicional, mas o documento é digitalizado e as partes são informadas de que as peças do processo estão disponíveis e podem ser consultadas no ambiente virtual. Também é possível dar entrada no processo já com os documentos digitalizados.

A partir daí, a orientação do tribunal é que as manifestações das partes a respeito do processo se deem de forma eletrônica, por meio de arquivos enviados pelo sistema do TRT, por CD-ROM ou pendrive. Caso o advogado não tenha as informações em formato digital, o tribunal conta com um scanner para que o documento possa ser digitalizado.

O Provi teve início em janeiro, com a digitalização de todos os processos com valor de causa de até 40 salários mínimos distribuídos para as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Florianópolis. O objetivo era realizar um projeto-piloto e avaliar o desempenho da inciativa.

Em quatro meses, foram digitalizados 84 processos e o TRT verificou a necessidade ampliar o projeto-piloto. Em maio, o Provi foi ampliado, passando a cobrir todos os processos distribuídos para as duas varas, cerca de 150 por mês.

Nos próximos quatro meses, o desempenho do projeto-piloto será avaliado e o programa poderá ser expandido para outras varas do TRT de Florianópolis e para o interior do Estado, de acordo com a assessoria de imprensa do tribunal.

De acordo com comunicado do TRT de Florianópolis, “o processo sem papel representa uma mudança cultural drástica tanto para advogados, que não têm mais contato com o processo físico, quanto para partes, que agora podem ver todo o conteúdo de suas ações na internet, além do costumeiro acompanhamento processual”.

O principal ganho para o usuário, porém, é a agilidade nos julgamentos. Rotinas antes feitas de forma manual, como carimbos, juntadas de petições e conferência de prazos, por exemplo, passam a ser automatizadas pelo próprio sistema, fazendo com que o processo chegue mais rápido para análise do juiz. O Provi vai passar por nova avaliação em setembro, quando a Administração do TRT/SC decidirá para quais unidades irá expandir o processo sem papel.

  •  

Deixe uma Resposta