• Postado por Tiago

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Procurador acredita que vai ser muito difícil reverter situação

Todos os crimes descobertos pela operação Influenza, da polícia federal de Itajaí, foram considerados inexistentes pela justiça federal. A de cisão da juíza Ana Cristina Kramer, da 1ª Vara Federal Criminal de Florianópolis saiu na tarde de ontem. Ela rejeitou a denúncia feita pelo procurador Marcelo da Mota, do Ministério Público Federal (MPF), contra todas as 31 pessoas envolvidas em crimes contra o sistema financeiro e fraudes no Porto de Itajaí. A juíza também considerou nulas todas as provas obtidas mediante interceptação telefônica, mesmo aquelas autorizadas pela dona justa federal.

O procurador Marcelo vai recorrer da decisão, mas acredita que seja muito difícil reverter a sentença de primeira instância. ?A minha confiança na justiça é zero?, falou, visivelmente contrariado.

A juíza Ana Cristina acredita que mesmo as interceptações concedidas pela justiça federal sofreram influência do grampo autorizado ilegalmente pela justiça estadual, no tempo que o caso tramitou no fórum peixeiro. ?Não há dúvidas de que a prova produzida na Justiça Federal foi realizada de forma válida?, afirmou a magistrada. ?Ocorre que, aplicando-se a teoria da contaminação, na forma do entendimento do Supremo Tribunal Federal, do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da própria legislação processual penal, tal prova possui fundamento causal na prova originalmente ilícita?, justificou a juíza.

Em setembro de 2008, a magistrada já havia decretado sem validade as provas produzidas entre nove de agosto e 19 de novembro de 2007, autorizadas pelo juiz peixeiro Paulo Afonso Sandri. De acordo com a magistrada, o direito ao devido processo legal foi violado porque não houve, no âmbito estadual, protocolo e distribuição dos pedidos de interceptação às varas criminais da comarca. A nulidade foi mantida pelo TRF4 e a decisão é definitiva.

Pra magistrada, o fato de a prova inicial ter sido conseguida de maneira ilegal, feriria as garantias constitucionais, caso fosse aceita a acusação com fundamento em prova contaminada. Além disso, ela também entendeu, examinando todo o processo, que as provas anuladas prejudicaram as decisões da própria justiça federal.

O canetaço também considera sem utilidade vários documentos apreendidos, mas preserva a validade de algumas provas. A investigação não foi anulada e pode prosseguir, ?desde que produzidas novas provas independentes, desvinculadas das gravações decorrentes da interceptação telefônica ora anulada?, observou a juíza. Pra completar, os bens e valores apreendidos na operação devem ser liberados aos acusados.

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