• Postado por Tiago

É tanta lei que não pega que a câmara já pensa numa comissão pra analisar

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Níkolas espera comissão que vai vasculhar leis que não pegam

A lei municipal que institui a Semana do Pescador no Itajaí é recente, foi aprovada na câmara de vereadores em julho de 2008. E logo no primeiro ano não vai ser colocada em prática como o previsto. A semana em comemoração ao Dia do Pescador, 29 de junho, vai ter só uma conferência de dois dias e a Festa da Tainha.

O diretor da secretaria de pesca peixeira, Agostinho Peruzzo, disse que a programação completa, com seminários e feira, estava sendo organizada e seria realizada no centro de eventos, na Beira Rio. Mas como o local passará por reformas por causa da Marejada, o prefeito Jandir Bellini mandou cancelar os eventos do município agendados pro local. Com isso, a semana do pescador ficou sem teto. ?A lei exige uma certa estrutura pra ser cumprida e o único local que comportaria a feira e o seminário juntos é o centro de eventos?, disse Agostinho.

Além da falta de espaço, a secretaria não tinha verba suficiente pra realizar a semana do pescador nos trinques e, segundo Agostinho, por causa da troca de comando e contratempos trazidos pela enchente, não teve muito tempo de correr atrás de patrocínio.

Pra não descumprir a lei por completo, a secretaria de pesca deu um jeito de trazer pra Itajaí, bem na semana do pescador, a 3ª Conferência Estadual da Pesca, que será realizada nos dias 22 e 23 deste mês na Univali. Cerca de 1,5 mil pessoas de todo o estado ligadas à atividade pesqueira virão pra terrinha peixeira discutir o assunto.

A Festa da Tainha, antiga Tainhada, também vai rolar durante a semana do pescador. No próximo dia 27, em frente ao mercado público, mais de cinco toneladas de tainha serão servidas de graça pro povão.

O que diz a lei

A semana do pescador foi transformada em lei em 2008, através do projeto da então vereadora Dalva Rhenius (DEM). A lei prevê, para todos os anos, sete dias dedicados aos pescadores de Itajaí. De 23 a 29 de junho, palestras, cursos, campanhas educativas e outras atividades deverão rolar em prol da classe. Todo o gasto com o evento tem que fazer parte do orçamento do município.

Dalva afirmou ontem que está ciente do não cumprimento da semana do pescador este ano. A vice-prefeita disse que a secretaria da pesca não teve tempo de fazer tudo o que prevê a lei. ?Este ano houve um entendimento, até por causa da enchente que afetou a cidade, mas no ano que vem a lei vai ter que ser cumprida e eu vou fiscalizar?, garantiu.

Níkolas Reis, vereador do PT, preferiu não dar seu pitaco sobre a semana do pescador, mas garantiu que fez um requerimento na casa do povo pedindo a criação de uma comissão pra bizolhar as leis não cumpridas no Itajaí. ?O requerimento já foi aprovado, só estamos esperando o presidente da câmara compor a comissão. Se eu fizer parte dela, pretendo levantar todas as leis que não são cumpridas e ver quais podem ser mudadas para se possa colocar em prática?, falou Níkolas.

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