• Postado por Tiago

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A construção não tem placa de identificação, exigida por lei

Leitor que costuma dar umas bandas pelas praias agrestes de Balneário Camboriú ficou c?a pulga atrás da orelha depois que viu uma obra rolando a pleno vapor na praia de Taquaras, sem nenhuma placa de identificação. Ele ficou desconfiado que pudesse ter alguma coisa errada no local e pediu pra viadagem do DIARINHO dar um bizu e conferir se a construção tem licença da prefeitura e de algum órgão ambiental.

A tal construção fica na esquina da rodovia Interpraias com a rua Flamboyant. O local é privilegiado. Tem vista pro marzão e fica numa área onde os terrenos custam os zóios da cara. O DIARINHO pintou no local, bisbilhotou em todos os cantos da empreitada e não achou nem sinal da plaquinha que indica qual o tipo de obra e quem é o responsável pelo projeto e pela execução da construção.

O dono apareceu

Enquanto a equipe fuçava no local, o dono da construção apareceu. O empresário Marcelo José de Andrade é proprietário da construtora Habitus, que tá erguendo o prédio. Ele revelou que o objetivo da obra é uma pousada.

Marcelo jurou de mãozinhas postas que tá com toda a documentação em dia. ?Já passou a fiscalização da prefeitura e do CREA [Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura] por aqui, e tá tudo certo?, garantiu.

Pra mostrar que tava falando a verdade, o empresário catou a placa de identificação da obra, que tava guardada junto com os badulaques da peãozada. Ele diz que só não pregou a placa nos tapumes porque faltou o adesivo do CREA. ?Quando o fiscal veio, ele não tinha o adesivo e ficou de mandar. Não instalei porque tá faltando esse dado?, alegou Marcelo.

Na plaquinha tá informado que a obra começou no mês de abril e que a data pro término é dezembro do ano que vem. Também tá escrito o número do alvará de construção na prefa, o registro de incorporação da empreitada e o nome do engenheiro responsável, Bruno Funk.

Tá tudo certo

O DIARINHO entrou em contato então com a sede do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Santa&Bela, pra confirmar a história do adesivo. Fabiano Bianoti, funcionário do departamento de fiscalização do CREA, não soube dizer se o fiscal que bizolhou a obra realmente ficou de entregar o papéli num outro dia, como havia afirmado o empresário.

De resto, Fabiano confirmou que tava tudo certinho com a construção. ?Tem documento de habilitação e de execução da obra. A princípio não tem nada de errado?, afirmou.

A área onde a pousada tá sendo construída não fica na morraria do Parque Interpraias e é um loteamento aprovado pela prefa. Por isso, não é área de preservação permanente e não precisa de licença da secretaria municipal de Meio Ambiente ou da fundação estadual do Meio Ambiente (Fatma).

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