• Postado por Tiago

Um telegrama do Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 19h40 de ontem, endereçado à Vara Criminal de Balneário Camboriú e ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, trouxe a notícia de que o estudante Lucas Spernau, de 19 anos, tá outra vez livre da jaula. Até o fechamento desta edição, às 23h de ontem, a decisão não tinha chegado oficialmente ao cadeião de Balneário e Lucas continuava preso. De acordo com informações de funcionários do presídio, caso a ordem judicial chegasse durante a madrugada de hoje, Lucas seria solto imediatamente.

O estudante, que tava na boleia de uma caranga importada na noite de 20 de dezembro do ano passado, bateu num táxi e matou três pessoas e feriu gravemente uma quarta. Na noite do porradaço, Lucas chegou a ser preso, mas acabou passando os dias de cana num hospital da região e depois numa clínica particular. Nesse meio tempo, conseguiu um canetaço pra responder em liberdade. Oito dias atrás, porém, nova decisão da justa tirou a liberdade do gurizão.

Desde então, ele amargava prisão no cadeião da cidade na companhia de outros 30 presos. Lucas tava afastado das celas comuns porque há um buxixo de que sua vida estaria a perigo, pois outros presos estariam a fim de vingar as vidas perdidas no acidente.

De acordo com a denúncia do MP, Lucas é acusado de dirigir uma caminhonete Nissan a mais de 100km/h, numa via urbana, e com faróis apagados. Segundo testemunhas, ele estaria embriagado.

140 tem que vazar

Somente 250 presos poderão continuar trancafiados no cadeião de Balneário Camboriú. O canetaço foi dado pelo juiz Iolmar Alves Baltazar, corregedor de presídios em exercício na comarca da Maravilha do Atlântico, através de portaria expedida na última semana. A jaula de Balneário, que tem capacidade pra apenas 100 bandidos, hoje tá com cerca de 390 e as otoridades terão que sivirar pra sumir de lá com pelo menos 140 detentos.

O juiz estabeleceu prazo de 30 dias, a partir de amanhã, pra que a medida seja colocada em prática, sob risco de penalidades civis, administrativas e penais aos responsáveis. A portaria levou em consideração recente visita de inspeção ao cadeião, quando foram constatadas diversas irregularidades. Além ver as jaulas superlotadas, o que não é novidade pra ninguém, o juiz Iolmar constatou que também havia desvio no cumprimento de pena, uma vez que há mais presos condenados do que provisórios no local, e eles deveria estar numa penitenciária.

Na inspeção foi constatado que o presídio é uma verdadeira bomba-relógio, prestes a explodir. As celas não são mais fechadas e os presos, muitos até com sarna e furúnculos, ocupam todas as jaulas, corredores e pátio destinado ao banho de sol, 24 horas por dia. Até a PM não entra mais no local, por falta de espaço pra ação.

A transferência dos bandidos excedentes deverá começar com os já condenados, que devem ser levados pras penitenciárias estaduais.

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