• Postado por Tiago

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Pessoal da segurança fez simulações no centro peixeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, na manhã de hoje, no parque da Marejada, a lei que cria o ministério da Pesca e Aquicultura e também a nova legislação que regulamenta o setor. Ontem, a movimentação da turma que vai cuidar da segurança do presidente era grande no centro peixeiro.

De acordo com o subsecretário de planejamento do novo ministério, José Claudenor Vermohlen, Lula cumprirá uma promessa realizada em 2002 em terras peixeiras. ?Foi em Itajaí que o então candidato Lula realizou o seminário de programa de governo para a área de pesca e aquicultura. E o setor reivindicou tanto o ministério quanto o conjunto de políticas. A sanção destas leis fecha este ciclo?, comenta.

O projeto da lei da pesca tramitava no congresso nacional há mais de 14 anos. Enquanto isso, o setor era regulado pelo decreto 221, de 1967.

O Brasil produz um milhão de toneladas de pescados por ano e de acordo com o subsecretário, o projeto para 2011 é aumentar a produção. ?A meta é aumentar para 1,5 milhão de toneladas de pescado por ano e também aumentar o consumo atual de sete quilos per capita/ano para nove quilos?, explica.

A nova legislação enquadra os pescadores e aquicultutores como produtores rurais, o que lhes dará benefícios iguais aos dos agricultores, como acesso a recursos mais baratos pra financiar a produção. As empresas também terão arrego e poderão se beneficiar destas linhas de crédito. ?A nova lei tem ainda um capítulo que trata exclusivamente da aquicultura, setor que vem crescendo muito nos últimos anos. A atividade passa a ter cinco classificações e também normatiza a cessão de áreas voltadas para o cultivo de pescado em águas da união?, conta o secretário.

A lei da pesca tem definições específicas como os períodos de defeso, tamanhos de captura, áreas interditadas ou reservadas, monitoramento, controle, fiscalização e outras ações que vão transformar o setor mais eficiente. ?É um grande avanço sem sombra de dúvidas. Vamos, em poucos anos, ver uma grande transformação do setor aquícola e de pesca no Brasil?, encerra Vermohlen.

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