• Postado por Tiago

O presidente Lula da Silva (PT) estará sexta-feira no parque da Marejada, em Itajaí, pra assinar dois documentos importantes pro desenvolvimento da pesca e da aquicultura brazucas. Lula vai canetear a papelada que cria o ministério da pesca e sancionar a nova lei que promete incrementar e estimular o desenvolvimento do setor.

A lei da pesca zanzava pelo congresso nacional há quase 15 anos. “Será o momento de concretizar objetivos do setor pesqueiro brasileiro. E não poderia ser mais simbólico, uma vez que estaremos no maior pólo pesqueiro do Brasil”, conta Altermir Gregolin, secretário especial da Pesca, que será empossado ministro na sexta.

O quase ministro comenta que a presença de Lula na cidade peixeira será uma grande celebração, já que um monte de gente estará reunida por ocasião da 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca. “Haverá representantes de sindicatos, federações e representações de todo o país. E tem uma outra questão ainda, estaremos às vésperas de comemorar o Dia do Pescador, que é em 29 de junho”, acrescenta.

Benefícios

Pra Gregolin, a lei da pesca tem vários pontos que vão dar aquele empurrão pra que o setor deslanche duma vez. “Produzimos um milhão de toneladas de pescados, porém podemos produzir mais de 20 milhões. O Brasil pode ser, nas próximas décadas, um dos maiores produtores mundiais de pescados”, projeta.

Fora a lei e a criação do ministério, Gregolin afirma que tem trabalhado junto a parceiros que poderão auxiliar no desenvolvimento de projetos que possam vislumbrar, num curto prazo, um setor mais profissional, mais produtivo e ecologicamente correto. “Estamos estruturando a Embrapa para desenvolver pesquisa na área. Aprovamos há 15 dias, no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), uma nova legislação para licenciamento ambiental da aquicultura e maricultura que agiliza os processos”, explica.

Gregolin diz que alguns artigos tratam das mulheres dos pescadores, que também serão beneficiadas por ajudar na produção. “Pela nova lei, as mulheres que ajudam o marido na pesca do camarão, por exemplo, que se encarregam de limpar o pescado, de consertar as redes, serão reconhecidas e terão benefícios como os previdenciários”, salienta.

Outro ponto importante da nova lei é o reconhecimento dos pescadores e aquicultores como produtores rurais. Isso enquadrará o pessoal nos benefícios das políticas agrícolas. Há também a preocupação com a sustentabilidade de recursos pesqueiros. “Na lei em vigor, a aquicultura, maricultura e a piscicultura não são citadas porque não existia essa preocupação na década de 60. Vivemos o momento da modernização da legislação e da criação de melhores condições para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil”, encerra o futuro ministro.

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