• Postado por Tiago

2011_fotog_20090626160644O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje, em Itajaí, a lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em substituição à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap).  O comandante da República, na mesma cerimônia, também sancionou a nova Lei da Pesca, como forma de celebrar o Dia do Pescador, comemorado na próxima segunda-feira.

As leis atendem a uma antiga reivindicação do setor, com avanços significativos que não estavam previstos na legislação anterior.  A ideia é que tragam mais autonomia e mais recursos para 150 mil aquicultores e 680 mil pescadores que fazem a captura em águas abertas.  O catarinense Altemir Gregolin, até então secretário especial da Pesca, foi empossado como novo ministro do Governo Federal, com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura.

A criação da novo ministério foi defendido por Lula como um dos fatos mais “importantes do segundo mandato”.  “O pescador terá o mesmo direito de produtores rurais, podendo obter recursos para comprar redes e equipamentos, além de reformar embarcações”, completou.  “O problema é que quem critica só quer saber se o peixe é fresco ou barato.  Não se importa com o que o pescador passou para colocar o produto à venda”, ressaltou o presidente.

O mais novo ministro do governo Lula, Altemir Gregolin, destacou que a criação de uma nova pasta não significaria mais gastos públicos e sim, uma demonstração de visão do governo com um dos setores que mais geram empregos em Santa Catarina.  “É uma luta de 30 anos, um sonho dos pescadores que está sendo realizado”, disse.  “Quem critica a criação de um ministério para a pesca não conhece o setor e não tem compromisso com o futuro e a geração de empregos”.

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

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