• Postado por Tiago

Tem alguém gozando da nossa cara!

A camarilha que frequenta o atual governo deve ter adotado como “script” de sua atuação o antigo lema dos cabotinos: “falem mal ou falem bem, mas falem de mim”. Assim é que desde quando foi iniciada a era “LI” os noticiários têm sido ocupados, diariamente, por alguma “transa” dos “cumpanheiros”.

Iniciou com a multiplicação dos ministérios, após o “aparelhamento” da administração, prosseguiu com o “waldomirogate”, sanguessugas, aloprados, dólares na cueca, mensalão, indiciação do Vavá, a fortuna do “Lulinha”, financiamento do MST, o “perdão” ao criminoso italiano, a agenda da Lina, a renúncia (meio) incondicional do Mercadante e mais uma série de outras manchetes cuja enumeração preencheria algumas páginas de jornal.

Assim, fiel à saga da busca pelo poder permanente, mais um episódio se desenrola na mídia como resultado da agenda itinerante adotada pelo Executivo. Ao pretexto de inspecionar “obras públicas”, viaja por conta do erário aproveitando o ensejo para apresentar sua ministra Chefe da Casa Civil que, por acaso, está recomendada para uma possível candidatura à presidência do país nas próximas eleições, representando o “partido da casa”.

Expediente semelhante já tinha sido adotado anteriormente, quando do “encontro nacional de prefeitos municipais”, patrocinado pelo governo e pago com recursos públicos, considerado eleitoreiro, pois neles se apresentaram os mesmos personagens: presidente e ministra, o qual, entretanto, não foi processado pelo Tribunal Eleitoral, ensejando o “perdão”, o “liberou geral” para os reincidentes.

A argumentação “jurídica” usada para justificar as atitudes foi comparada aqui neste espaço num artigo publicado em 2006 quando afirmei haver pessoas que acreditam ser possível aplicar uma injeção na veia usando, ao invés da competente seringa, um bisturi. Todos sabem tratar-se, o bisturi, de instrumento cirúrgico de corte, destinado à incisão que permitirá o acesso do médico ao interior do corpo humano para correção do mal a ser extirpado.

Para tais viventes, há necessidade de uma disposição legal, com expressa previsão, para que tão esdrúxula aplicação seja impossível, pois não havendo lei que, declaradamente, a condene, ela é perfeitamente factível.

A conclusão resultou da análise de um episódio eleitoral, envolvendo o PT, que embora a Justiça Eleitoral tivesse proibido a distribuição de brindes, tais como bonés, bótons e camisetas, teria usado tal artifício para atrair pessoas de forma a “inchar” a “caminhada rumo à vitória”, com a presença de seus candidatos.

A ação chegou a motivar uma disputa pelas sacolas de brindes, com camisetas vermelhas do partido inclusive, criando um pequeno tumulto nas escadarias do Teatro Municipal da cidade de São Paulo.

O pronunciamento do procurador regional eleitoral, como não poderia deixar de ser, confirmou que a distribuição de camisas de qualquer partido é vedada na campanha eleitoral, tal como está previsto na Lei 11.300. Podendo, entretanto, serem vendidas.

Considerando que há práticas que a lei prevê sanção, mas não impõe punição, como é o caso específico da distribuição de camisetas pelos partidos, houve até um advogado – do PT, é claro – que “não consegue enxergar a distribuição de camisas em troca de votos”. Parece, para ele, um fato muito isolado para configurar qualquer espécie de ilícito.

Não satisfeito, completou o seu jurídico parecer afirmando: “a Lei 11.300 foi para cortar gastos excessivos, o caixa 2, não para coibir essas manifestações”.

O que significa dizer: não havendo disposição expressa na lei, poder-se-á aplicar injeção na veia utilizando-se um bisturi, dispensando-se a seringa. O paciente que se dane.

Na situação atual, se pretende justificar que o presidente só estaria impedido de aparecer ao lado de candidatos, quaisquer que sejam, depois da realização das convenções partidárias que aprovariam as suas candidaturas – junho de 2010.

Até lá “LI” poderá continuar fazendo comícios ou, desculpem o lapso, cerimônias de fiscalização de obras juntamente com a sua “ungida”.

Tem alguém gozando da nossa cara! Recomendável, portanto, a atenção redobrada para certas interpretações que andam por aí.

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