• Postado por Tiago

Vamos colaborar?

Deixando de lado o picadeiro político nacional, onde há mais de seis anos os profissionais do voto se repetem em suas anedotas, mímicas, saltos ornamentais e palhaçadas, o noticiário nacional tem estado repleto de relatos de desgraças e catástrofes.

A sociedade brasileira tem sofrido ataques sob vários aspectos. No que diz respeito à moral e aos costumes o alargamento dos limites da tolerância e o abandono da ética estão presentes diariamente nos lares brasileiros, basta que se ligue um aparelho de televisão. Se o horário for de “novelas” agridem-se as mais comezinhas regras de comportamento, com a exaltação das libidos e a divulgação do “mau caráter”.

Se o foco for dirigido à segurança pública, surgirão inúmeros relatos das mais variadas formas de agressão à integridade dos cidadãos, não só no que respeita ao seu físico, mas principalmente no relativo aos seus direitos. Será possível incluir-se neste tópico o noticiário a respeito da saúde pública tanto no campo das ações de saneamento e prevenção, quanto na revelação do atendimento hospitalar precário, para não dizer-se quase nulo.

Se, entretanto, a matéria jornalística ocupar-se o exercício da cidadania, revelar-se-ão histórias como aquelas trazidas aqui a este espaço há duas semanas, quando relatei a prática burocrática que passou a exigir, após o advento da informática, que para a simples retificação de um número em uma guia de recolhimento quitada dentro do prazo, fosse instaurado todo um procedimento administrativo. E cujo relato ensejou perguntar-se: “Será que o procedimento anterior, da correção à vista dos documentos, era mais custoso do que a formação de um processo?

Tal expediente, protocolado e encadernado, será encaminhado ao Chefe da Seção para despacho a um escriturário que, após verificar a presença dos documentos necessários o encaminhará ao setor de legislação para verificar o cabimento do pedido de retificação e, caso seja favorável, remeterá o processo para o setor de averbação. Depois de averbado retornará ao chefe para determinar a expedição de correspondência ao requerente e o aguardo do prazo de recurso.

Para completar, decorrido o prazo recursal deverá o funcionário encarregado informar o silêncio da parte e aí, o chefe da seção, em nova intervenção, determinará o arquivamento do processo.

Finalmente, se o noticiário voltar-se para a ecologia e o meio ambiente lá serão relatadas as avalanches de barro e pedras pelas encostas das montanhas da serra do Mar, também as enchentes das zonas ribeirinhas e o consequente deslocamento e socorro aos desabrigados levados para abrigos improvisados. Isto sem falar-se dos desaparecidos, soterrados ou afogados por conta da catástrofe.

Por tudo isto é que na coluna anterior abordei assunto semelhante, relembrando a afirmação de um militar especializado em salvamentos que, após lamentar um acidente com morte, enfatizou a atitude afoita de alguns banhistas que adentram ao mar sem antes procurar conhecer as características do balneário local.

Tal afirmativa ensejou uma conclusão: o povo é assim mesmo, basta impor-se uma restrição para que logo surjam os desafiadores.

O assunto enseja, entretanto, uma reflexão: Seria possível minimizar os efeitos das catástrofes, tornando a vida das pessoas mais segura?

A resposta poderá ser positiva, se houver uma maior sensibilização das pessoas no sentido de emprestar sua colaboração com as autoridades, não só no cumprimento das suas obrigações cívicas, mas também no desenvolvimento de ações voltadas para a preservação do meio ambiente, da ecologia, da segurança pública e individual e, principalmente, na realização de atividades dirigidas para a exaltação da moral e dos bons costumes.

Devemos lembra-nos sempre de que a sociedade surgiu para assegurar a convivência entre os indivíduos que a compõem, garantindo-lhes o indispensável equilíbrio para a sobrevivência de cada um.

Álvaro Brandão

* bacharel em Direito, mestre em Ciência Jurídica, na área de concentração em fundamentos do direito positivo, pela Univali.

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