• Postado por Tiago

Nuance vermelha no futuro..

Pingo – Em entrevista concedida ao jornal “O Estado de São Paulo” o governador José Serra afirmou que só oficializará a candidatura à presidência da República durante o próximo mês de março. Demonstrando que o foco de sua campanha não será o atual governo, afirmou: “Vou apontar as coisas para o futuro. Não vou ficar tomando conta do governo Lula.”

Respingo – A manifestação está a indicar que o raciocínio político do governador dos paulistas é estrategicamente correto. Governa o maior colégio eleitoral do país obtendo um alto índice de aprovação. Não tem interesse em fazer campanha contra Lula, somente pelo fato de que sua adversária será Dilma, “o poste”.

Pingo – Dirigindo-se à uma plateia de governadores, ministros e políticos LI anunciou que nas eleições presidenciais deste ano não adotará o estilo “lulinha paz e amor” apresentado na campanha de 2002, até pelo contrário, adotará a versão “capoeirista”, afirmando que “vale chutar do peito para cima”.

Respingo – Antes de decorridas 24 horas da enfática afirmação, passada a “empolgação” do dia anterior, o presidente pediu ao “tucano” Aécio que transmitisse à direção partidária e ao governador de São Paulo o seu interesse na condução de uma campanha de “alto nível”, que não venha descambar para os ataques pessoais. É isso aí. Nada como uma boa noite de sono, ou mesmo a antiga “canja de galinha” no fim da madrugada, para repor o juízo no lugar.

Pingo – Respondendo aos termos da entrevista do senador tucano Sérgio Guerra, publicada na revista “Veja”, o “aspone” Marco Aurélio “top top” Garcia, também responsável pela campanha da ministra Dilma Roussef, candidata à Presidência, afirmou que as diretrizes do programa de governo da candidata do PT, serão reunidas “em documento enxuto”. E “vai ser um programa apontando para o futuro, mas ressaltando as bases passadas em que ele se assenta. Agora dá para voltar a se falar em um projeto nacional de desenvolvimento”.

Respingo – Tais declarações vêm dar reforço a várias manifestações de inúmeros brasileiros denunciando que as metas fixadas no Programa Nacional de Direitos Humanos recentemente decretado pelo petista no exercício da Presidência equivalem a uma plataforma de governo pelas quais a candidata do Palácio do Planalto será questionada no decorrer da campanha não só pela oposição, mas também pelos setores insatisfeitos, aos quais não se deu a mínima satisfação.

Pingo – O Programa Nacional de Direitos Humanos recentemente decretado (Dec. 7.037/2009) e que tem gerado grande celeuma não só entre ministros do governo, mas também entre as forças militares, igreja, entidades civis e algumas classes sociais, não deve mesmo ter sido analisado pela autoridade que o assinou, conforme suas próprias declarações. Veja-se: estabelece o artigo 7º: “Fica revogado o Decreto nº 4.229, de 13 de maio de 2002”.

Respingo – O Decreto nº 2009/2002 é o Programa de Direitos Humanos – 2, assinado por Fernando Henrique Cardoso e que garantiu, até a data de sua revogação: – acesso gratuito e universal ao registro civil de nascimento; – apoio a campanhas de desarmamento e recolhimento de armas ilegais; – ampliação os programas de redução da violência nas escolas; – criação da Ouvidoria da Polícia Federal; o direito a todos os cidadãos de informar e ser informado; – garantia da liberdade de crença e culto, a todos os cidadãos brasileiros; incrementar a liberdade de ensino. Tudo isto foi revogado.

Pingo – As matérias revogadas pelo aludido Programa Nacional de Direito Humanos – 3, foram substituídas por outras garantias, tais como: proteção aos invasores de terras, atribuição aos sindicatos e centrais sindicais o poder sobre o licenciamento ambiental, controle da mídia, a eliminação dos símbolos religiosos, mudança de nomes das vias e logradouros públicos, denominadas em homenagem a figuras políticas, etc.

Respingo – Se todas as revogações e as inovações que as substituíram são, como se suspeita, metas de um novo governo que pretende iniciar-se em 2011, faltou a determinação da proibição de ouvir-se o “samba” como ritmo brasileiro, devendo substituir-se pela “rumba”, tão divulgada em Cuba.

* Bacharel em Direito, mestre em Ciência Jurídica, na área de concentração em fundamentos do direito positivo, pela Univali.

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