• Postado por Tiago

Deseducação, nulidades, injustiças…

Pingo – “O presidente do PT de Itajaí, Felipe Damo, disse que ver o prefeito Bellini, Edison D’Ávila entre outros abobrões que classifica como “direita clássica de Itajaí” aplaudindo um torneiro mecânico que chegou à presidência é um verdadeiro deleite. Que coisa, meu povo!” (Nota do colunista JC – Diário do Litoral).

Respingo – Essa é a mentalidade predominante. São incapazes de distinguir a pessoa física da autoridade do cargo. Aplaudir o Presidente da República é uma coisa muito diferente daquela de bater palmas para a pessoa física, que momentaneamente está ocupando o cargo. Houvesse formação cívica certamente, por conhecimento e educação, não haveria tal comentário.

Pingo – O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) recomendou ao Senado que todos os atos não publicados desde 1995 sejam considerados nulos e também pediu a adoção de diversas medidas para corrigir irregularidades. O Senado tem 30 dias úteis, a partir do recebimento da recomendação, para informar as medidas adotadas. Até agora, apenas um ato secreto foi anulado. Segundo o MP, a primeira providência deve ser que todos os atos de interesse geral sejam publicados no Diário Oficial da União ou no Diário do Senado, e não somente em boletins internos da casa legislativa.

Respingo – Esta é só a metade da missa. Por imposição da moralidade e por força de lei, deverão ser apurados os valores pagos pelos cofres públicos aos beneficiários dos atos nulos e as importâncias encontradas deverão retornar ao erário público, independentemente da responsabilização administrativa e penal dos causadores dos danos e daqueles que se locupletaram das irregularidades.

Pingo – O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) divulgou estudo mostrando que os brasileiros mais pobres, com renda até dois salários mínimos, têm de trabalhar 197 dias no ano para pagar os impostos cobrados pela União, Estados e Municípios. Já os mais favorecidos, que ganham mais de 30 salários mínimos trabalham um pouco mais da metade, ou seja, 106 dias para pagar os mesmos tributos. Conclui também o estudo, que a injustiça tributária aumentou no governo Lula, mesmo com a melhoria da distribuição de renda e cortes de tributos.

Respingo – A revelação do IPEA, recentemente aparelhado pelo PT, vem confirmar a perfeita aplicabilidade ao presidente LI de antiga definição dada a um dos ícones da tela lulista: “É o pai dos pobres; e a mãe dos ricos”. Revela ainda a pesquisa que em 2004 os mais pobres gastavam 48% da renda com impostos e em 2008 passaram a despender 53,9%, enquanto os mais ricos subiram apenas de 26,3% para 29%. E isto sem a CPMF.

Pingo – Na Câmara dos Deputados uma comissão especialmente formada para discutir o assunto aprovou, em votação simbólica e por unanimidade, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salários. Também foi aprovado o aumento da hora extra de 50% para 75% da remuneração. Por se tratar de emenda constitucional (PEC 231/95), tem de ser aprovada em dois turnos na Câmara e depois ser apreciada pelo Senado.

Respingo – Não é agradável afirmar, mas a redução da jornada mantendo-se o salário no mesmo patamar, enseja o encarecimento da mão de obra e a sua conseqüente repercussão no custo dos produtos que ficarão mais caros. Será que diante da crise mundial em que se debatem as economias estatais, seria esse o momento adequado para encarecer-se o produto nacional? Quem viver verá!

Pingo – Cercado de ditadores, como o presidente da Líbia Muammar Kadafi, o do Sudão. Omar Al-Bachir, alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional, por crimes contra a humanidade, e de vários outros contados entre os 53 chefes de Estado e de governo do continente africano, o presidente LI vai participar da Cúpula da União Africana, em Sirte, na Líbia. A explicação veio nesta frase presidencial: “Quando você é convidado, não pergunta quem são os outros convidados. Você vai.”

Respingo – A regra proposta até pode ser uma norma de etiqueta social, mas para pessoas e não para chefes de estado que oficialmente representam o país e seu povo.

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