• Postado por Tiago

“A duras penas o Sitrapesca conseguiu convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar todos os artigos da Lei de Pesca que transformava o pescador em sócio parceiro ou meeiro, sem direito ou benefício algum (contrato de parceria), que foi publicado nesta terça feira, dia 30 de junho.

Finalmente, o presidente Lula, atendendo forte reivindicação do Sitrapesca, que liderou o movimento junto a outros sindicatos de pescadores para que também se agilizassem, entendeu que havia inconstitucionalidades nos artigos 14, 15, 16 e 17, que transformava Pescador em mero parceiro.

É certo que o setor não passa por bons tempos, mas querer que o pescador profissional industrial pague o preço retirando dele os seus direitos foi certamente um grande equívoco dos parlamentares, que não moveram uma só palha com vistas a garantir os direitos da categoria ou no mínimo tentar defender os já penalizados pescadores industriais.

Com os sindicatos envolvidos SC, RS, SP, PE e PA tentamos convencer nossos representantes da grande injustiça que a lei de pesca iria promover. Atendendo a interesses de grande parte das indústrias e armadores, estaria indo contra os 46 mil pescadores profissionais industriais de todo o país e, por incrível que pareça, nenhuma voz se fez presente a fim de defender nossos direitos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil.

O que pretendiam era um retrocesso aos direitos dos pescadores e que nos remeteriam ao sistema de renumeração que Cabral utilizou para pagar sua tripulação quando descobriu o Brasil.

Procurar o presidente Lula foi o último recurso a ser utilizado, pois o lobby de grande parte dos armadores e industriais é poderoso e para aprovar a Lei de Pesca patrolou tudo o que via pela frente, Câmara dos Deputados, Senado Federal e até mesmo a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca. Temos certeza que os pescadores profissionais industriais possuem três grandes amigos, Ministro Carlos Lupi, Ministra Dilma Rousseff e nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estes foram os únicos responsáveis por continuarmos sendo trabalhadores. Saberemos retribuir essa amizade.

Ass: Manoel Xavier de Maria E Aluísio Vieira Silva, dirigentes do Sitrapesca

(Transcrito ipsis litteris)

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