• Postado por Tiago

O IBGE divulgou no último dia 14 de agosto as estimativas das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros em 1º de julho de 2009. Esta divulgação anual obedece à lei complementar nº 59/88, e ao artigo 102 da lei nº 8443/92. As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários, e o parâmetro usado pelo Tribunal de Contas da União – TCU na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

A divulgação das estimativas populacionais dos municípios brasileiros é feita todo ano. Estas são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários (entre um Censo e outro). O cálculo da estimativa populacional é complexo e envolve uma série de fatores.

A distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios é feita de acordo o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes, portanto, as pequenas oscilações populacionais não têm influência sobre o repasse. O máximo é 4,0 para municípios com população superior a 156 mil. Com base nesse coeficiente é feito o cálculo do valor a ser repassado.

Segundo as estimativas, em 2009 a população brasileira atingiu 191.633.393 habitantes. O Estado de São Paulo se destaca como a unidade da federação mais populosa, com 41,4 milhões de habitantes, seguida por Minas Gerais (20 milhões) e Rio de Janeiro (16 milhões). Nestas três unidades da federação da região Sudeste concentram-se cerca de 40,4% da população brasileira.

Santa Catarina segue como o Estado menos populoso da região Sul do país, com 6.118.473 habitantes. Paraná tem 10.686.247 e Rio Grande do Sul, 10.914.128.

No Brasil, São Paulo é o município mais populoso com 10,9 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,1 milhões, e Salvador com 2,9 milhões. Belo Horizonte, que estava em quarto lugar em 2000 e caiu para sexto em 2008, foi ultrapassado pelo Distrito Federal, que chegou em 2008 com uma população de 2,5 milhões de habitantes. Já Fortaleza manteve sua posição no quinto lugar.

Em Santa Catarina, Santiago do Sul é o município menos populoso com 1.443 habitantes e Joinville continua sendo a cidade com maior número de habitantes, 497.331.

Confira o número de habitantes dos municípios que integram o litoral Centro-Norte de Santa Catarina que na sua totalidade já atinge o surpreendente número de 510.808 habitantes, e que em poucos anos poderá forma a região metropolitana de Itajaí devido ao seu alto grau de conurbação (fenômeno pelo qual uma extensa área urbana composta por cidades se desenvolve uma do lado da outra, formando um conjunto), fluxos de pessoas e relação econômica entre municípios:

Cabe destacar, que os prefeitos têm 20 dias, após a publicação das estimativas, para contestar os dados e apresentar reclamações fundamentadas ao IBGE, que decidirá conclusivamente, visto que até o dia 31 de outubro de cada ano, o IBGE encaminha as estimativas ao TCU.

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