• Postado por Tiago

Em dezembro o Brasil irá para a reunião das Nações Unidas em Copenhage a fim de discutir o combate às mudanças climáticas com uma proposta única de ações, mas “sem querer impor condições” aos outros países, disse o presidente Lula. O Brasil é atualmente um dos maiores emissores de gases de efeito estufa (GEE) do planeta, e já divide o sexto lugar ao lado do Reino Unido, França, Rússia e Itália entre as maiores economias do planeta.

O objetivo do encontro é definir um acordo global de redução das emissões de gases poluentes para substituir o atual Protocolo de Kyoto. O Protocolo, que expira em 2012, estabelece metas de redução de emissões para os países que assinam o tratado. Quatro são os temas que serão objeto da Conferência de Copenhague: estabelecer metas de redução de gases de efeito estufa (GEE); definir ações susceptíveis de reduzir as emissões; definir ações visando adaptação aos efeitos das mudanças climáticas e financiamento deste conjunto de ações.

O Brasil já apresentou propostas individuais de combate ao aquecimento, assumindo o compromisso voluntário de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020.

No entanto, esta medida é polêmica, pois ao invés da redução de emissões ter como referência um ano-base, como é o caso das metas para países desenvolvidos, as cifras brasileiras estão relacionadas a um cenário tendencial de crescimento de emissões, caso nenhuma medida fosse tomada (o chamado cenário “business as usual”).

Segundo a projeção para 2020, o país emitiria 2,7 bilhões de toneladas de CO2, mas de acordo com a proposta se compromete a reduzir entre 975 e 1.052 milhões de toneladas de CO2. Isto representa que a redução do desmatamento da Amazônia pode chegar a 80% e do Cerrado em 40%, o que respondem pela maior parte dos esforços brasileiros de redução de emissões.

Não está claro como os números apresentados pelo governo foram calculados e como essas reduções ocorrerão na prática. A ausência de um inventário de emissões brasileiras atualizado é uma grande falha. O último inventário brasileiro foi lançado em 2004, com dados referentes ao intervalo 1990-1994, ou seja, uma defasagem de 15 anos.

O governo continua assim concentrando seus esforços na redução de emissões apenas no combate ao desmatamento, quando é evidente que as emissões de outros setores da economia brasileira estão crescendo muito, como é o caso do setor energético, do transporte e das indústrias.

A ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PV-AC) disse que irá apresentar uma emenda à Política Nacional sobre Mudança do Clima ou um projeto de lei paralelo para institucionalizar as metas brasileiras de redução das emissões de gases de efeito estufa. A meta de redução está entre 36% e 39% das emissões até 2020. Realmente, de nada adianta uma proposta sem que isto seja realmente adotado pelo governo na forma da lei; mais do que isso, precisaremos de indicadores transparentes que possam sustentar que no ano de 2020 o Brasil atingiu suas metas, caso contrário, é mais uma promessa de político em tempos de campanha presidencial.

Realmente, é difícil acreditar que essa proposta possa ser colocada em prática, afinal, não passa de um anúncio político sem força de lei. Cabe lembrarmos que em 2008 o Brasil instituiu o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) durante a COP-14, na Polônia, e este até hoje não foi aprovado pelo Congresso. Cabe destacar que na proposta do governo não há sequer uma menção ao PNMC.

Sem querer ser pessimista, a questão é que não existe nenhuma garantia do que vai acontecer com esse anúncio de boas intenções. Afinal, o próximo governo eleito em 2010 vai se comprometer mesmo com o que foi anunciado?

Esperamos que a posição do Brasil não seja mais um oportunismo político ao escolher a COP-15 para projetar e deixar a candidatura à presidência de Dilma Rousseff mais verde, visto que existe uma grande possibilidade da ministra-chefe da Casa Civil ir para Copenhague coordenando a delegação brasileira. Uma estratégia política perspicaz, cabe no entanto entender que em rio que tem piranha, jacaré nada de costas.

* geógrafo, oceanógrafo, pós-doutor em Ciências Políticas, doutor em Gestão Costeira Integrada e mestre em ecologia e recursos naturais

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