• Postado por Tiago

Tá com o Ministério Público de Porto Belo a investigação de uma área de preservação que está sendo desmatada, na caruda, no morro dos Anjos, no centro. Quem dedurou a treta foram integrantes da ong Porto Ambiental. O dono do terreno teria construído uma casa e, desde o início do ano, começou a levantar outra baia, na área que é apontada como sendo intocável.

Pela denúncia da ong, o dono da imobiliária Marcos, Sérgio Marcos da Silva, o Mamaco, construiu uma casona de material e tá fazendo outra numa área protegida pela lei orgânica do município. A norma determina que áreas acima de 20 metros do nível do mar e com inclinação mínima de 45 graus são de responsa da prefeitura, que tem o dever de mantê-las intactas.

Pra montar as casas, Mamaco teria derrubado árvores, alargado rua e até tubulado e pavimentado um córrego. Toda a reforma prejudicou uma nascente de água. O dono de imobiliária conseguiu a autorização através de uma licença vencida da Fatma. A autorização estava datada de outubro de 2006 e teria validade de apenas dois anos.

A construção também é capenga, com problemas de instalação de calhas. O perrengue fez com que algumas baiucas do pé do morro, das ruas Hermógenes da Silva e Jacob Pereira da Cruz, fossem tomadas pela chuvarada. O povão bolou um abaixo-assinado e mandou pra prefa, que não teria sicoçado pra resolver o problema.

Por outro lado, o secretário de planejamento, Johnson Zunino, garante que conferiu os perrengues de pertinho. Afirma que Sérgio tem alvará de construção tirado com a Fatma. “Ele renovou a licença antes de vencer”, conta o barnabé, sobre a denúncia de que o papéli estaria sem validade.

Com relação à obra em área de preservação, Johnson garante que a construção é viável. Explica que foi bolada uma modificação no plano diretor, que permite a obra no local em que Sérgio montou acampamento, mesmo que lá seja considerada mata nativa. “De toda construção que foi feita, nada comprometeu a topografia ou houve corte de vegetação”, garante.

Todo essa confusão caiu nas mãos do ministério público. A bronca chegou lá em 4 de março. Depois de todos os trâmites, no mês passado, a promotora Lenice Born da Silva botou as mãos na papelada.

No início desta semana, a dotôra saiu de férias e deixou as tretas na mão da promotora substituta Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques. A promotora não tá por dentro de tudo, mas analisou a denúncia e garantiu que a bronca tá sendo averiguada. A dotôra informou que foi pedinchada uma fiscalização na Fatma e tá sendo levantado em quais condições foi autorizada a construção no alto do morro dos Anjos. Ainda não há data pra sair uma resposta sobre o assunto. A reportagem do DIARINHO não conseguiu conversar com Sérgio. Ele estaria em Curitiba e não atendeu ao celular.

Plano diretor

Pra piorar a situação, o plano diretor de Porto Belo, que delimita as regras pra ocupação do município, tá velhinho pacas. O modelo seguido hoje é datado de 1984 e já tá ultrapassado pros dias atuais. Pra evitar que mais desgraceiras ocorram, um novo plano diretor tá sendo discutido na câmara de vereadores do município. Não há data pra sair a caneteada do papéli.

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