• Postado por Tiago

O condomínio chiquetoso Camboriú Golfe Clube voltou a ser assunto na dona justa. Ontem o ministério público federal protocolou um pedincho de reabertura do processo que resultou no embargo da obra, em 2007. Há um mês, a pendenga tinha sido anulada pela justa federal peixeira, que acusou o MPF e o Ibama de meterem o bedelho onde não foram chamados e liberou a empreitada.

A denúncia, feita há dois anos pelo Ibama e pelo procurador Roger Fabre, do MPF peixeiro, é que o condomínio de ricaços, que no projeto se entitula uma marina, campo de golfe e o diabo a quatro, provocou graves danos ambientais em área de preservação permanente. Os prejudicados foram áreas de restinga, manguezais, margens de rios e nascentes, e terrenos cobertos de mata atlântica.

Em dezembro de 2007 a dona justa acatou parte da deduragem e proibiu as construtoras Irtha Empreendimentos Imobiliários e CCSP – XXI Empreendimentos Imobiliários de mexer nas áreas próximas aos cursos de água. Mas o ministério público recorreu da decisão e no ano passado conseguiu que o tribunalzão da 4ª região embargasse a obra toda.

No início do mês passado, o juiz Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, da dona justa federal de Itajaí, aceitou um pedincho dos advogados das empreiteiras e anulou o processo. O dotô lascou que o MPF e o Ibama tavam se metendo onde não foram chamados.

Em sua decisão, o magistrado afirma que a localização do terreno onde rola a obra é de responsa de órgãos estaduais e não federais. “(O MPF) não juntou qualquer elemento técnico (sequer menção) que autorize a conclusão de que os rios, nascentes ou olhos d´água sofram influência das marés, a fim de caracterizar possível terreno de marinha (bem federal)”, caneteou. Pra completar, carcou que o MPF não poderia representar o Ibama, que é um órgão público, na ação.

Dotô Roger Fabre não gostou nadinha da sentença e já tá recorrendo da decisão. Ontem ele tava ocupado em audiências e não pôde comentar o caso. O advogado das empreiteiras responsáveis pelo condomínio, Osmar Nunes Filho, diz que as obras voltaram a rolar, mas em ritmo lento. “Por enquanto é só uma manutenção, enquanto não fica tudo bem definido. Os proprietários não querem se meter em confusão”, avisou.

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