• Postado por Tiago

O ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu provisoriamente, na última sexta-feira, 2790 carteiras de pesca catarinenses. Ao todo, foram suspensas 79 mil carteiras em todo Brasil. As pessoas notificadas pelo MPA terão 60 dias pra sisplicar ao ministério. A suspensão das carteiras tem como objetivo averiguar possíveis tretas nos registros profissionais dos pescadores brasileiros.

Ivo da Silva, presidente da federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina, disse que o povão que realmente vive da pesca pode ficar tranquilo. “Quem é pescador profissional não precisa se preocupar. Essa ação foi realizada pra regularizar os registros. Só perderá a carteira aquele pescador que exerce outra atividade profissional que não seja a pesca”, disse. Ivo também falou que todo ano os pescadores têm que fazer a renovação do registro. “Quem tem outra atividade, não consegue renovar o registro”, completa Ivo.

Outro objetivo da suspensão dos documentos é cancelar as carteiras dos pescadores que já faleceram e que não tiveram baixas. Segundo o MPA, das 2790 carteiras da Santa & Bela, 254 serão canceladas por esse motivo. O cancelamento desses registros terá como consequência a interrupção dos benefícios concedidos pelo governo federal, como crédito e óleo diesel subsidiado, seguro defeso e os benefícios previdenciários, entre eles o salário maternidade e auxílio doença.

Em 2005 e 2006, o MPA fez um recadastramento dos pescadores resultando numa diminuição de 503 mil pra 350 mil no número de profissionais inscritos no registro Geral da Pesca (RGP). Atualmente, o número de pescadores registrados no RGP chega a 850 mil em todo o país.

Peixeiros não serão afetados

Conforme Manoel Xavier de Maria, presidente do sindicato dos Pescadores de Itajaí, a pesca profissional não sentirá o reflexo da ação do MPA. “Os pescadores artesanais e coloniais que sentirão o reflexo da medida tomada pelo ministério. Os pescadores itajaienses que são profissionais seguirão trabalhando normalmente”, afirma o chefão. Manoel disse que acha importante a suspensão, pois têm falsos pescadores tirando proveito da situação. “Eles se infiltram nas colônias para conseguir recursos federais de direito do pescador. Isso é irregular e precisa acabar”, lasca o presidente.

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