• Postado por Tiago

Elias quer trabalhar na boa

Na semana passada, o governo federal regulamentou a profissão de mototaxista, com a criação da lei da categoria. Só que, pelo menos 10 mototaxistas da Penha, não sentiram a diferença com a criação da nova regra. O início da atividade na capital do marisco esbarra na falta de lei municipal. Elias Silva de Oliveira, 28 anos, e Roselino Carneiro, 32, cobram agilidade da prefa, pra que possam trabalhar.

Com a lei sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, na quarta-feira da semana passada, os mototaxistas aproveitaram pra abrir pontos na city. Nesta quarta-feira, a equipe de fiscalização tributária da prefa carcou o pau nos trabalhadores, pois trampavam sem alvará. O problema é que os mototaxistas já tinham ido na secretaria da fazenda do município pedir a papelada, mas os abobrões informaram que sem lei municipal, nada feito.

Os mototaxistas contam que a pendenga também é com os taxistas da city, que temem perder a clientela. Por isso, a prefa estaria fazendo corpo mole. Eles também afirmam que Navega não teria criado uma lei municipal e, no entanto, a prefa tá liberando o alvará e cobrando as taxas.

Porém, o caso de Navega é diferente, apurou nossa reportagem.

A cidade dengo-dengo tem a lei, só que quase ninguém a conhece, pois é de junho de 1999. A lei nº 1286 regulamenta a profissão.

Precisa da lei municipal

O especialista em direito do trabalho, Eduardo Erivelton Campos, explica que a lei federal diz que compete ao município legislar sobre a categoria, portanto, a lei municipal é obrigatória.

O mototaxista Elias mora na Penha e trabalha há cinco anos na profissão em Navega. Ele conta que desde o ano passado pensa em montar um ponto na city, pois mora no local e sabe das dificuldades encontradas pelos penhenses. Ônibus só de meia em meia hora, o último passa as 22h e nas zonas rurais o horário é mais escasso. ?A gente tá pedindo para que o prefeito assine logo a lei pra poder trabalhar legalizado?, comenta Elias. Já Roselino tá pensando em montar até uma associação dos mototaxistas na city.

Projeto em um mês

O projeto de lei que vai regulamentar a profissão na Penha vai partir da câmara de vereadores. O vereador Rogério Pedro Gomes (DEM) já começou a estudar o causo. Rogério diz que a previsão para entregar do projeto é de 30 dias. ?O município tem 22 mil habitantes. Acredito que serão de oito a 10 motos na cidade?, estima o vereador.

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