• Postado por Tiago

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Mercado do Peixe deve ganhar uma garibada geral também

O Ministério Público mandou a prefa de Itajaí abrir concorrência pública pros boxes do mercado do peixe. Com a licitação, os comerciantes que tão lá atualmente vão ter que vazar e já contrataram um advogado pra tentar brecar o processo. A abertura dos envelopes com a documentação e a proposta vai acontecer no dia 3 de dezembro.

Os atuais comerciantes do mercado não passaram por licitação e receberam uma concessão da prefa. O presidente da associação dos comerciantes do mercado, Sabino Anastácio Paulo Filho, diz que quando a última concessão rolou, há mais ou menos 10 anos, não havia a necessidade de licitação. Alguns comerciantes trabalham no ramo há 45 anos, quando o prédio atual nem existia. Naquela época, eles vendiam o pescado nas bancas de peixe da beira do rio, onde hoje tá o prédio da praticagem.

Segundo Sabino, nos últimos anos os contratos foram renovados automaticamente, mas este ano o prefeito Jandir Bellini (PP) publicou um edital de licitação pra concorrência pública. Jamili Chaves, 29 anos, cuida do box 25, que era do seu pai. Ela tá torcendo pra conseguir ficar no mercado, onde passou grande parte da vida. ?Eu estou confiante e vamos procurar nossos direitos, mas se a justiça determinar a saída, paciência?, disse a moça.

Pros donos de boxes não perderem a boquinha, a associação já contratou um advogado, pra tentar brecar a vazada do local.

MP na jogada

A promotora da Moralidade Administrativa de Itajaí, Darci Blatt, recebeu uma denúncia anônima de que os contratos estariam vencidos e a galera estaria ali sem licitação. Darci abriu um inquérito civil e determinou que prefa não renovasse nenhuma concessão nem emitisse novas, já que todo bem que é público só pode ser usado pra alguém ganhar dindim depois de uma licitação. A dotôra acompanha a licitação e o inquérito pra garantir que tudo saia nos conformes.

O secretário de Pesca de Itajaí, Agnaldo Hilton dos Santos, disse que a prefa seguiu as orientações do MP e que a secretaria tem urgência pra colocar tudo em dia, já que existe um protocolo de intenções com o ministério da Pesca, de R$ 1,7 milhão, pra reforma do mercado do peixe.

A disposição das bancas hoje tá diferente da planta, pois alguns comerciantes mudaram a estrutura ou até passaram pra outros o espaço ? o que, em tese, seria proibido. Agnaldo diz que se a licitação ocorrer dentro do normal, os comerciantes que vencerem o processo serão colocados em outro lugar durante a reforma e a secretaria estuda até ampliar um pouco banheiros e outros espaços.

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