• Postado por Tiago

O Ministério Público quer ensinar os vereadores da Santa & Bela a não criar leis consideradas inconstitucionais. Uma cartilha sobre o assunto foi lançada este semana, durante o Congresso Estadual de Vereadores, que tá rolando em Floripa. No encontro teve palestras em que o tema foi explicado tintim por tintim, e até um papo sobre as consequências da corrupção. Mas desta vez os edis, que não perdem a oportunidade de passear, não marcaram presença. Nem a câmara de Itajaí, nem a de Balneário Camboriú, as duas maiores cidades da região, mandaram representantes pro blablablá.

Há dois meses, o MP fez um acordo pra trocar figurinhas com a união dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), que organizou o congresso. Foi daí que surgiu a ideia de lançar a cartilha, que leva o nome de “Respeitando a Constituição”, durante o evento.

A apostila deixa bem claro pros vereadores que nenhuma lei tá acima da Constituição Federal, explica o que rola quando uma lei aprovada é considerada inconstitucional e quais são os erros mais comuns. A criação de cargos pros puxa-sacos de plantão tá na lista das cagadas.

O mandachuva do centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (Ceccon) do MP, procurador Raulino Jacó Brüning, aproveitou o lançamento pra falar pros edis sobre as bizolhadas do Ministério Público pra prevenir que leis furadas sejam aprovadas pelos vereadores e caneteadas pelos prefeitos.

Outro convidado do encontro foi o promotor Ricardo Paladino, que é o chefão do centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa. O dotô falou sobre a responsa que é sentar a busanfa nas estofadas cadeiras das câmaras municipais e fez questão de lembrar que os edis tão sujeitos a responder por improbidade administrativa se não tramparem direitinho. “Fazer leis é uma parcela das funções do vereador. É seu papel também fiscalizar a administração pública, fiscalizar a aplicação dos recursos públicos”, lascou.

Nem te ligo

Apesar dos temas importantes, vereadores de Itajaí e Balneário Camboriú não quiseram saber do congresso. Em nenhuma das câmaras rolaram pedinchos pra participar do encontro.

O presidente da casa do povo peixeira, Luiz Carlos Pissetti (DEM), disse que até gostaria de ter dado um pulo na capital manezinha, mas tava até o pescoço de trampo. “Não fui porque tô cheio de trabalho. Mas liberei os outros pra que fossem”, disse.

Polêmico, o democrata acha que não tinha necessidade do MP meter o bedelho nas leis feitas pelos vereadores. “Acho legítima a preocupação, mas os vícios de constitucionalidade começam lá em cima, no Supremo Tribunal Federal”, carcou.

Pissetti diz que as câmaras tão bem assessoradas juridicamente, e que os problemas que rolam são uma questão de interpretação. “Nossa Constituição é muito cheia de pormenores”, disse.

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