• Postado por Tiago

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MPF foi colocado de lado, mas o procurador Fabre vai bizolhar as licenças

O Ministério Público Federal (MPF) tá bizolhando as licenças ambientais que foram dadas pela Fatma pra que seja construída a rodovia que vai ligar Porto Belo a Bombinhas através do morro da Antena, em área de preservação ambiental. O procurador Roger Fabre quer saber tintim por tintim quais foram os dados técnicos analisados pra permitir a construção. A obra, que vai custar a bagatela de R$ 43 milhões, já tá em fase de licitação.

O rolo já se estende há dois anos, quando o procurador carcou uma ação civil pública que denunciava o município de Porto Belo por ter reaberto e alargado a estradinha no topo do morro, sem licença ambiental. Os estragos, na época, já tinham sido analisados pelos bizolhudos do Ibama, que consideraram que o impacto ambiental que teria a estrada seria grande, já que a área tem nascentes de água e é lar de uma renca de espécies de animais e plantas nativas da mata atlântica. ?Na escala regional, a área do entorno da estrada pode ser caracterizada como parte de um corredor ecológico?, diz o estudo feito pelo Ibama.

Em abril deste ano, o juiz Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, da dona justa Federal, resolveu dar fim na ação. O dotô carcou que a área em questão não era responsabilidade do MPF, mas sim do estadual, já que os rios que passam por cima do morro não sofreriam influência das marés.

A decisão do dotô era o que tava faltando pra que o governo da Santa & Bela, que há algum tempo já tinha a vontade de asfaltar a área e transformá-la numa rodovia turística, botar a ideia em prática. A nova estrada vai ter 10 quilômetros, sete metros de largura na pista e acostamento. Também vai ter um passa-fauna, um tipo de túnel por onde os bichinhos podem atravessar de um lado pro outro. A construção tá autorizada por uma Licença Ambiental Provisória (LAP) da Fatma.

Pra que a obra saia do papel, vão ser necessárias duas licitações. A primeira, que é pro acompanhamento e fiscalização da empreitada, tá pra sair no dia 29 de outubro. A outra, pra construção propriamente dita, tá em fase de elaboração do edital.

Quem não tá gostando nadinha dessa história é o pessoal da associação Porto Ambiental, de Porto Belo. O vice-presidente da entidade, Paolo Livi, diz que a região tem um ecossistema delicado. ?São 14 nascentes no lado de Porto Belo e outras 18 em Bombinhas, que vão ser afetadas pela estrada?, afirma.

Ele acha que o tráfego não vai ser o de uma estrada de passeio, como tá sendo anunciado. ?Vai ser tráfego pesado, com barulho que vai ultrapassar os 70 decibéis. Além de prejudicar a fauna, a rodovia vai incentivar a ocupação das encostas?, lasca Paolo.

A mesma questão já tinha sido colocada na análise do Ibama, feita há dois anos. ?A abertura da via alternativa nas áreas mais próximas a áreas já urbanizadas possibilitaria o desenvolvimento econômico de outra parte do município, que não as localizadas à beira-mar ou em áreas de preservação permanente, como nos topos de morro, por exemplo?, carcaram os bizolhudos do órgão.

Por via das dúvidas, o MPF já pedinchou todos os dados do licenciamento da obra. Ontem, dotô Roger Fabre tava em audiências e não pode comentar o caso. Mas sua assessoria informou que ele tá analisando os papélis com cuidado.

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