• Postado por Tiago

O Estatuto da Igualdade Racial, aprovado recentemente na Comissão Especial da Câmara, é fruto do diálogo, da flexibilização e da vontade de implementar um regramento que verdadeiramente funcione. Por ser neto de imigrantes, sei da importância da valorização e do reconhecimento de uma cultura. Ainda mais, como é o caso da cultura negra, rica em simbolismos e significados. Afinal, não podemos esquecer que em inúmeros estudos e teorias, a África é apontada como o berço das civilizações e, com elas, de todo o arcabouço cultural.

Assim sendo, não poderia, junto com meus pares, concordar com uma norma que, ao invés de propiciar oportunidades, apresentava-se como um divisor de nossa sociedade. Foi partindo dessa premissa que teve início a construção de um entendimento que permitisse colocar um ponto final nas obstruções. Cabe destacar a profícua conversa mantida com o ministro da Igualdade Social, Edson Silva, às vésperas da votação, onde foi possível demonstrar que o instrumento regimental adotado pela oposição nada mais era do que a certeza de oferecer um estatuto eficaz aos negros, pardos e mestiços brasileiros que tanto orgulham essa nação.

Não podemos esquecer que a abolição da escravatura aconteceu em 1888, quando a princesa Isabel assegurou a liberdade aos “negros”. De lá para cá, todos são iguais e a todos são oferecidas as mesmas oportunidades. Assim como às mulheres, que apenas no século XX conquistaram o direito de votar e trabalhar, inclusive percebendo remuneração igual ou superior àquela ofertada aos homens. E com essa convicção entendemos que não poderíamos aceitar que uma legislação – produzida em pleno século XXI – fosse pautada pelo conservadorismo e trouxesse em seu bojo conceitos arcaicos e discriminadores. Ao invés disso, preferimos a instituição de definições genéricas, como as que atualmente encontramos contempladas na Carta Magna.

Acreditamos ainda que os ajustes propostos ao estatuto, em discussão no Congresso Nacional, asseguram a promoção do negro e, diferentemente da idéia original, não carregam a sina racial. Não tenho dúvida alguma de que a comissão especial instituída para tratar desse tema tão relevante conseguiu aprovar um relatório “mestiço” que propiciará a promoção do negro sem trazer o germe da discriminação racial e, ao mesmo tempo, impedindo que em futuro – próximo ou longínquo – tenhamos no seio de nossa comunidade a formação de castas.

*Onyx Lorenzoni é deputado federal

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