• Postado por Tiago

Uma força-tarefa composta por agentes do ministério Público, secretaria da Fazenda, polícia Civil, polícia Militar, instituto Geral de Perícias e polícia Rodoviária Federal, desencadeou a Operação “By Pass” cumprindo sete mandados de busca e apreensão em empresas e residências situadas em quatro estados, e dois mandados de prisão contra pessoas ligadas a empresa desenvolvedora de software e adulteracão física de impressoras fiscais, localizada em São Joaquim da Barra, no interior paulista.

O esquema foi organizado para a prática de crimes contra a ordem tributária, de adulteração e falsificação de documentos e informações contábeis, e quadrilha, além da usar programa de processamento de dados que permitia ao sujeito passivo da obrigação tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à Fazenda Pública.

Os valores sonegados pelo esquema dependem de auditoria, mas estima-se, pelos dados já obtidos durante a investigação, que sejam bastante expressivos, pois envolvem empresas de Santa Catarina, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia e outros a serem identificados. De acordo com a investigação, as fraudes estariam ocorrendo há mais de um ano, conforme demonstram as apreensões e autuações fiscais lavradas pelos fiscos estaduais.

Como ocorria a fraude

Os envolvidos no esquema desenvolveram um software e adulteração física de impressoras fiscais com o objetivo de possibilitar a impressão do cupom fiscal sem validade a ser entregue ao consumidor, sem que as respectivas operações ficassem armazenadas na memória dos equipamentos, possibilitando o expediente conhecido como “caixa 2”.

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