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Com a consultora Patrícia Raquel

Um dos mais importantes benefícios à mulher trabalhadora é o amparo pelo salário-maternidade durante os quatro meses em que fica afastada por causa da gravidez. A trabalhadora com carteira assinada tem o benefício pago diretamente pela empresa, enquanto as contribuintes facultativas e individuais, as empregadas domésticas, a segurada especial e a desempregada, que ainda se encontra sob a condição de segurada, têm o benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O salário-maternidade deve ser igual ao salário mensal. Aquelas que têm salário variável receberão o equivalente à média dos seis meses anteriores ao parto. As contribuintes que têm mais de um emprego podem receber dois salários-maternidade. A empregada doméstica recebe, durante esse período, o equivalente ao último salário de contribuição, observados os limites mínimo e máximo da Previdência Social (R$ 465 a R$ 3.218,90).

No caso das contribuintes facultativas e individuais, é preciso ressaltar que, para ter direito ao benefício, elas precisam ter pelo menos 10 contribuições consecutivas. Já a segurada especial (trabalhadora rural) tem direito a um salário mínimo (R$ 465), mas deve comprovar pelo menos 10 meses de atividade rural.

Desempregada

Quando perde o emprego, a segurada do INSS fica protegida por um período que pode durar de 12 a 36 meses. O chamado “período de graça”. Se o parto acontece durante esse período, a segurada também tem direito ao salário maternidade. No entanto, nesse caso, tanto para a segurada desempregada quanto para a contribuinte individual e a facultativa, o salário-maternidade pago será a média dos últimos 12 salários de contribuição (também dentro dos limites previdenciários), apurados em um período de no máximo 15 meses.

Quando o salário-maternidade é concedido à segurada desempregada sem justa causa, é pago diretamente pelo INSS. Nesse caso, não é possível recebê-lo simultaneamente com o seguro-desemprego.

Como requerer

A trabalhadora empregada não sofrerá descontinuidade do salário. Por isso não precisa requerer o benefício, que será pago pela empresa. O empregador informa essa condição à Receita Federal, responsável pelo recolhimento, e desconta esse valor das contribuições recolhidas para a Previdência Social sobre a folha de salários.

Contribuintes individuais, trabalhadoras avulsas, segurada especial, facultativas e empregadas domésticas ou mães adotivas devem pedir o benefício nas agências da Previdência Social, após marcar data e hora de atendimento pela Central 135 ou pela internet.

No pedido, é necessário informar o número de identificação do trabalhador (NIT), o PIS/PASEP, nome completo, data do nascimento e nome completo da mãe. Também é preciso apresentar um atestado médico comprovando a gravidez.

No caso da empregada doméstica, ela própria ou o patrão pode dar entrada no pedido do benefício. Daí, será preciso informar o CPF do empregador.

Adoção

A mulher que adota uma criança também tem direito ao salário-maternidade. Seja ela empregada, trabalhadora avulsa, segurada especial, contribuinte individual, facultativa ou empregada doméstica. O período de afastamento dependerá da idade da criança e varia de 30 a 120 dias. Esse direito é garantido mesmo que a mãe biológica já tenha recebido salário maternidade.

A contadora e bacharel em direito Patricia Raquel é especialista em causas trabalhistas e Consultora de RH – Consultoria & Treinamentos (dra.patrícia_raquel@hotmail.com)

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  • 03 abr 2009
  • Postado por Tiago

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Uma manada de galhudos escapou da fúria dos farristas que povoam o litoral catarinense todo o ano durante a quaresma, mas não escaparam de virar farinha. Os bois foram abatidos pela Cidasc

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Júnior tava dando umas bandas de cabrita quando foi morto

Um dos traficantes mais famosos de Itajaí vestiu um paletó de madeira ontem, no começo da tarde. Alir Marinho dos Santos Júnior, 34 anos, o Júnior da Milena, foi assassinado com oito tirombaços por Cristiano de Miranda, 26, preso pouco depois de apertar o gatilho da pistola que pôs fim à vida do Júnior da Milena. Os pipocos atingiram a cabeça, buchada, peito, costas e até a bunda do traficante, que não conseguiu reagir.

O atirador tem passagem por roubo, assassinato e também tava pedido pela dona justa. O safado também conseguiu quebrar a lente da câmera do fotógrafo do DIARINHO, quando era levado para cela. Mesmo algemado, ele meteu as duas mãos em cima da lente. Cristiano tava foragido do presídio de Imbituba desde 21 de fevereiro desde ano. Ele foi preso por tráfico no dia 20 de fevereiro, mas conseguiu fugir no dia seguinte.

O assassinato rolou em frente a um circo na rua Arquiteto Edson dos Santos, no São Vicente, às 13h40. Na hora do crime, investigadores da central de polícia de Balneário Camboriú, que tavam passando no bairro, viram Cristiano jogando uma arma dentro de uma caranga que tava andando por aquelas bandas. Os policiais deram meia volta e prenderam o atirador, mas a arma do crime não foi encontrada.

Conforme a polícia, Júnior teria vestido o paletó de madeira porque resolveu ameaçar a família do Cristiano. O assassino também é apontado como o matador de Marcos Westphal Matos, 27, o Marquinhos, e Vagner Rogério Leopoldino, 20, que foram mortos dia 9 de junho no Armazém Pub, na Hercílio Luz.

Ele teria assumido as dores da família de Adriano Enilson Coelho, 33, mais conhecido no mundo do crime como Adriano Galisteu, morto em 20 de maio de 2008, na cadeira de uma barbearia.

Fama

Com um currículo deplorável de idas e vindas pro presídio de Itajaí, Júnior caiu em 2004 ao lado de uma quadrilha especializada em tráfico. O líder era o Juliano Luiz Policarpo, o popular Juca. Pra prender o grupo, as polícias civil, militar e federal juntaram força e em maio daquele ano enjaularam a quadrilha.

A casa caiu quando foi descoberto, por meio de gravações das polícias Federal e Civil, o contato de Juca com o resto do bando. As conversinhas revelavam que a turma era ligada ao traficante Jarves Chimenez Pavão. Pavão vive na fronteira do Brasil com o Paraguai ? no lado dos hermanos ? e enviava droga pra Juca distribuir na região de Itajaí e deixar os viciados empapuçados na porcaria.

O cara voltou pra jaula em março de 2007. Na época, o trafica foi mandado pro xilindró por força de uma prisão preventiva decretada pela dona justa peixeira. O cara era o dono de um carregamento de 20 quilos de cocaína que chegaram a Itajaí no dia 11 de março daquele ano. A droga veio do Mato Grosso, escondida no parachoque da caminhonete, placa AGI 4558 (Campo Grande/MS), guiada por Jorge Luiz Franco Sales, 43 anos.

Júnior encontrou o bandido Arlan Ailton Gonçalves, 19, o Gão, em frente ao hotel Silva, na Nova Brasília. Quando os dois entregariam a droga na rua Rui Barbosa, no São Viça, na casa do Júnior, a polícia deu o atraque.

Milena Rosane Chaves e Júnior conseguiram fugir, abandonando os filhos pequenos. Gão e Jorge foram grampeados e presos em flagrante por tráfico.

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Veterinários da companhia integrada de desenvolvimento agrícola de Santa Catarina (Cidasc) abateram ontem 40 galhudos que seriam farreados. Os animais foram guentados pela polícia militar no começo da manhã, numa propriedade no bairro Areias de Cima, interior de Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis.

De acordo com o coordenador de pecuária da regional da Cidasc, Clóvis Tupimambá Alves Barbosa, parte dos animais tava sem o brinco de identificação e guia de trânsito, obrigatória para o transporte em Santa Catarina.

O dono da fazenda onde os bois foram mantidos estaria sendo processado na justiça por envolvimento com a farra do boi. Pelo menos 15 policiais do batalhão de operações especiais da Polícia Militar participaram da apreensão.

A operação faz parte das ações preventivas para inibir a prática ilegal da farra do boi no município, que aumenta com a proximidade da semana santa.

Clóvis explica que embora tenham sido encontrados animais com brincos, a identificação não correspondia à propriedade onde eles foram encontrados. O sistema de brinco traz informações do animal e da propriedade. Conforme os dados dos brincos, os animais são de criadores de Tijucas, Biguaçu e Florianópolis.

O dono da área em Governador Celso Ramos teria assumido à polícia que recebeu os animais de maneira irregular. A PM deve intensificar a fiscalização do transporte de galhudos nas rodovias do município para prevenir a prática da farra do boi. Barreiras serão montadas nos principais acessos à cidade.

Médio Vale

Em Garuva, a regional da Cidasc aprendeu mais 10 galhudos sem procedência. A suspeita é de que estes animais também fossem pra4 farra do boi. A direção da regional da Cidasc peixeira resolveu dar o mesmo fim dos boizinhos apreendidos em governador Celso Ramos. Eles foram levados pra um abatedouro em Porto Belo, onde viraram farinha.

Desde o começo da quaresma, a polícia já registrou casos de farra do boi em Navegantes e Bombinhas. Em Navegantes, sete pessoas foram presas e liberadas em seguida. Já em Bombinhas, os farristas foram escorraçados, mas ninguém foi preso.

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Prédios chiquetosos da avenida Atlântica tão entre as vítimas do golpe

Síndicos de pelo menos 11 prédios de Balneário Camboriú descobriram esta semana que levaram um baita calote. Um administrador de condomínios é acusado de ter passado a perna nos clientes e carcado o pé da city. Em só um dos edifícios o rombo chegou a quase R$ 600 mil, e a polícia calcula que o total da falcatrua ultrapasse R$ 1 milhão. O caso tá nas mãos da central de investigações da Maravilha do Atlântico.

O golpe começou a ser desvendado quando Charles de Medeiros, eleito síndico do pombal de ricaços Lago Maggiore, que fica na avenida Atlântica, foi até a agência da Caixa Econômica Federal pra mudar as senhas das contas do condomínio. Ele descobriu que uma bolada de R$ 600 mil, depositada pra financiar uma reforma, tinha sumido.

Charles chamou um dos moradores do espigão, o advogado bambambam Cláudio Gastão da Rosa Filho, e procurou a administradora Martam, que era responsável pelas contas do prédio. Mas bastou os dois engomadinhos botarem a cara na porta da baiuca pra descobrir que tinham sido vítimas de um calote.

Lá dentro V.L., 32 anos, síndico do condomínio Jatiúca, que fica na rua 3200, também tava reclamando por ter sido passado pra trás. O prédio é onde vivia o dono da Martam, Davino Jorge de Lima, que é acusado de ter aplicado o golpe milionário.

A confusão teria começado quando V. ganhou a eleição pra síndico, em fevereiro. A antiga síndica era a mulher de Davino, e ele cuidava das contas do condomínio.

Os dois fizeram de tudo pra protelar a entrega das senhas bancárias, e V. só conseguiu ter acesso aos extratos na sexta-feira, 27. Pra surpresa do síndico, que esperava ter pouco mais de R$ 16 mil na conta, o cofrinho tava praticamente vazio, com 1,5 mil pilas.

V. descobriu que Davino falsificava os extratos bancários que passava ao conselho fiscal e apresentava nas assembleias do prédio.

Os dois síndicos tentaram falar com Davino, mas os funcionários da administradora disseram que o cara sumiu sem deixar pistas. Eles descobriram que pelo menos outros nove prédios foram afanados pela mãogrande do golpista e levaram o caso pra polícia.

Ontem mais uma síndica lesada por Davino registrou um boletim de ocorrência contra o cara na depê do Balneário. H.R.S. é a mandachuva no edifício chiquetoso Palladium, na avenida Atlântica, e disse aos homis que o prédio levou um calote de mais de R$ 21 mil.

O delegado André Manoel de Oliveira Filho, da central de investigações, abriu um inquérito e tá ouvindo vítimas e testemunhas do golpe. Ele vai pedir à Caixa Econômica, onde ficavam as contas dos prédios, dados sobre movimentações financeiras e aberturas de novas contas. ?A denúncia é de que ele abria outras contas pra transferir o dinheiro. Precisamos saber se foram usados documentos frios pra isso?, disse. Se for confirmado o golpe, Davino poderá ser grampeado e ficar na jaula de um a cinco anos.

O DIARINHO tentou falar com o pessoal da Martam no final da tarde de ontem, mas ninguém atendeu o telefone.

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Os milicos peixeiros apreenderam quarta-feira, pouco antes do povão se reunir em frente à televisão pra assistir o jogo entre o Brasil e Peru, três quilos e meio de maconha que foram jogados pra dentro do cadeião.

A tentativa de passar a porcaria pros presos rolou por volta das 19h, na rua Pedro José João, no bairro Nossa Senhora das Graças. Apesar da descoberta, ninguém foi preso.

A droga tava em cima do telhado das celas da regalia, e foi descoberta por um dos policiais que faz a segurança do presídio.

Quando os meganhas abriram os sacos plásticos, descobriram que eles tavam recheados com a erva do Bob Marley. De acordo com os milicos, a droga foi mandada para a primeira depê peixeira.

O diretor interino do presídio do Itajaí, José Luís Santos de Araújo, disse que fazia um bom tempo que a polícia não registrava esse tipo de ocorrência no cadeião. O diretor explicou que é praticamente impossível essas drogas chegarem até os presos, já que a puliça consegue interceptar a porcariada.

A administração do presídio tentou fazer uma investigação para descobrir qual o preso ia receber a maconha, mas como no cadeião impera a lei do silêncio ninguém abriu o bico. O diretor José disse que provavelmente a droga seria utilizada para consumo próprio ou como moeda de troca de favores entre os moradores do presídio.

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Já está atrás das grades o principal suspeito de ter matado Cristiano Carvalho, 19 anos, na terça-feira, em Camboriú. O suposto assassino foi grampeado no começo da noite de quarta-feira, na rua Monte Libertador, no bairro Monte Alegre. Como tá foragido do centro de internação provisória (CIP), o dimenor foi levado pra trás das grades. Desde o dia do assassinato a polícia tava na cola do garotão. Os homis receberam a informação de que ele era o autor da crueldade

Pra polícia, tudo leva a crer que J.R.V.N., 16 anos, tenha praticado o assassinato. Ele estaria metido com uma bandidagem do bairro Monte Alegre que taria lavando a área com sangue, acertando contas do tráfico.

O delegado Fábio Moreira Osório vai ouvir testemunhas e o próprio moleque pra ajudar a resolver o caso. “Como ele está preso aqui, vamos aproveitar para pegar os esclarecimentos”, garantiu. O garotão é queixo duro e não quer falar nada.

Enquanto a polícia levanta as informações sobre o assassinato, o bandidinho vai ficar atrás das grades. Ele tava foragido desde dezembro do CIP São Lucas, onde cumpria pena por assalto a mão armada. Como deve pra dona justa, foi apresentado pra juíza e será levado divolta pra jaula.

Além disso, o guri já carrega no lombo uma bronca por furto. A polícia investiga ainda se o moleque não teria até outro assassinato nas costas. “Essa arma que ele (o atirador) utilizou não é muito comum. Tem grande chance de ser o mesmo que praticou outro assassinato no fim do ano passado”, declarou o delegado.

O assassinato

Cristiano foi morto com três tiros na cachola, ao meio dia de terça-feira, na rua Monte Sotara, no bairro Conde Vila Verde. Um motoqueiro armado teria cometido o crime. Um trabalhador da área, Rogério dos Santos, o Zelo, ainda levou uma azeitonada no peito de graça. Foi socorrido e levado pro hospital onde passou por tratamento e ontem já ganhou alta.

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Acidente deixou o trânsito na rodovia virado num alho no começo da tarde de ontem

Um porradaço envolvendo uma carreta e um caminhão-guincho mandou um motora com a perna estourada pro hospital e deixou uma fila gigantesca na BR-101. O acidente rolou no começo da tarde de ontem, na divisa entre Penha e Piçarras, na BR-101, perto do posto Repsol.

A vítima tava na carreta, placa AIW 7526 (Curitiba/PR), e ficou com o pé preso nas ferragens. Cleiton José Chicovis, 24 anos, foi encaminhado ao hospital Marieta Konder Borhausen, em Itajaí, com fratura exposta no joelho.

Com a porrada, o trânsito na rodovia parou e em poucos minutos a fila já era de mais de três quilômetros em direção a Joinville. A treta começou quando Cleiton foi tentar ultrapassar o guindaste, placa MFR 8406 (Balneário Camboriú).

O caminhoneiro tava na pista da direita e acelerou para tomar a da esquerda. Neste momento, percebeu que não dava tempo de ultrapassar o guindaste, pois uma caranga vinha logo atrás pela pista da esquerda, e tentou voltar atrás.

Como já tinha acelerado, o motora perdeu o controle do volante e bateu com tudo na traseira do guindaste, que andava quiném uma lesma.

O caminhão tinha saído de Rio do Sul carregado de plástico pra descarregar em São Paulo, mas a viagem foi interrompida pelo acidente. Os vermelhinhos tiveram que usar um equipamento especial pra cortar a lataria do bruto e tirar o pé direito do rapaz do meio das ferragens. Já o motora do guindaste, Clóvis André da Silva, 26 anos, nada sofreu.

Com o acidente, a pista do sentido norte teve que ser fechada por cerca de 20 minutos. Em seguida, o trânsito ficou em meia pista, o que deixou o trecho da rodovia virado num alho.

O trânsito só voltou ao normal depois que os funcionários da Auto Pista Litoral, concessionária da rodovia, pintaram por lá para guinchar os brutos.

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O médico Ricardo de Paula Sirigati, da Fundação Municipal Hospitalar de Navegantes, levou umas porradas de Mike Inácio Ribeiro. A treta rolou na madrugada de ontem. De acordo com a superintendente do hospital, Leandra Bianchi, a agressão teria sido premeditada. O cara chegou com um papo-aranha que tava com uma dor no estômago, e quando o médico foi atendê-lo, levou uns socos.

O dotô tinha atendido a filha do acusado duas horas antes de levar os tabefes. Conforme o médico, a criança chegou muito agitada ao hospital. Antes de atendê-la, ele teria pedido pra vó, que não teve o nome revelado, acalmar a criança. Como não teve a colaboração, o dotô pediu pra criança ficar quieta e prosseguiu com o atendimento.

A vó saiu falando que o médico tinha gritado com a neta. Duas horas depois, o pai da menina entra no pronto-socorro simulando uma dor e no momento do exame sentou a mão no médico com socos e pontapés. Depois de dar uns tabefes no médico, a família foi até a delegacia e registrou um boletim de ocorrência.

No depoimento, a família contou que o médico arrancou a criança do colo da vó, a jogou na maca, não atendeu direito, e ainda teria receitado um remédio ao qual ela é alérgica. A superintendente do hospital abriu uma sindicância interna para tentar descobrir quem tem razão nessa treta.

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Um porradaço entre duas cabritas tirou a vida do barbeiro Oscar Bertord, 54 anos, na quarta-feira à noite. O coitado era proprietário do Salão do Oscar, bastante conhecido dos moradores dos Cordeiros, em Itajaí. Muitos itajaienses costumavam bater cartão por lá pra aparar as madeixas. Como era uma pessoa bastante conhecida, a morte chocou a comunidade.

Oscar tava voltando pra casa de motoca depois de mais um dia de trampo, quando bateu numa cabrita que seguia no sentido contrário.

O acidente rolou por volta das 20h na rua Gustavo Bernedt, nos Cordeiros. Oscar morreu após bater sua moto, placa MCS 9965 (Itajaí), na cabrita, placa MSS 9658 (Itajaí), pilotada por Alceu Gonçalves de Freitas, 43.

Os vermelhinhos prestaram os primeiros socorros ainda no meio da rua e em seguida o levaram pro pronto-socorro do hospital Marieta Konder Bornhausen. Oscar não respondeu ao tratamento e acabou partindo pra terra dos pés juntos. O corpo foi levado para o instituto médico legal peixeiro e depois liberado pra família fazer o velório e o enterro.

O barbeiro Oscar era natural de Ituporanga, no alto vale do Itajaí, mas morava em Itajaí há mais de 15 anos. Cordeiros foi o bairro que ele escolheu para morar e trabalhar. O profissional morava na rua São Cristovão, no mesmo bairro.

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