• Postado por Tiago

Palhoça  sai na frente e vai ser a primeira cidade na Santa & Bela a instalar, no dia 1º de julho, o projeto Microempreendedor Individual, que prevê tirar da informalidade o trabalhador.

Em Palhoça, o prefeito Ronério Heiderscheidt estima que mais de 20 mil pessoas estejam trampando sem registro. Esse projeto pioneiro pilotado por Palhoça será oficializado no dia 1º de julho, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com a participação do Ministro da Previdência, José Pimentel, e do presidente da Fecam, prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), há mais de 10 milhões de microempreendedores individuais na informalidade.  Para se formalizar como microempreendedor individual, o trabalhador tem de ganhar até R$ 36 mil por ano. Depois da situação regularizada, terá de pagar 11% do salário mínimo ao INSS.

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