• Postado por Tiago

Quem tem direito ao Pis/Pasep e seus rendimentos

Este ano, o ministro Carlos Lupi, do Trabalho, fez uma intensa divulgação dos pagamentos dos abonos salariais chamados Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) . Chegou a chamar a imprensa e seu gabinte e de lá ligar para trabalhadores de várias regiões do Brasil para informar que tinham direito ao abono e que o dinheiro já estava depositado.

A cena feita pelo ministro tem uma razão. É que muitos trabalhadores têm o direito ao Pis e ao Pasep ou mesmo apenas aos seus rendimentos, mas não sabem disso. O resultado é simples: com o desconhecimento, não vão buscar o abono e o dinheiro deixa de circular e de fomentar a economia.

O Abono Salarial do PIS equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento. Se você já tem o Cartão Cidadão basta comparecer a uma agencia da Caixa Econômica Federal e ir até um terminal de auto-atendimento e sacar o dinheiro. A grana também pode ser retirada com o cartão cidadão nas Lotéricas e nos “Caixa Aqui”. Se ainda não possui o Cartão Cidadão, tem que ir até uma agencia da Caixa e fazer o pedido.

Tem direito ao abono de um salário mínimo quem…

Está cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos

Tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais no ano-base que for considerado para o pagamento do abono

Tenha trabalhado, pelo menos 30 dias no ano-base, consecutivos ou não, para empregador contribuinte do PIS/PASEP

Tenha sido informado corretamente na RAIS, que é um relatório que o patrão manda pro ministério do Trabalho todo santo ano

Tem direito aos rendimentos quem..

Os trabalhadores cadastrados no PIS ou no PASEP até quatro de outubro de 1988 e que possuem saldo de quotas

Trabalhadores urbanos vinculados a empregador pessoa física

Trabalhadores rurais vinculados a empregador pessoa física

Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS

Empregados domésticos

Menores aprendizes

16,5 milhões vão receber o abono

O ministro Carlos Lupi diz que 16,5 milhões de trabalhadores vão receber um salário mínimo de 11 de agosto 2009 a junho de 2010. A data de pagamento depende do mês de nascimento do trabalhador.

No caso do PIS, o pagamento começará no mês que vem para aqueles que nasceram em julho.

Veja o calendário:

Nascidos em

Recebem a partir de

JULHO

11/08/2009

AGOSTO

19/08/2009

SETEMBRO

26/08/2009

OUTUBRO

10/09/2009

NOVEMBRO

15/09/2009

DEZEMBRO

22/09/2009

JANEIRO

08/10/2009

FEVEREIRO

15/10/2009

MARÇO

22/10/2009

ABRIL

11/11/2009

MAIO

18/11/2009

JUNHO

25/11/2009

No Pasep, o que interessa é o fim do número de inscrição do trabalhador no programa. O dinheiro será liberado entre agosto e setembro, sendo que o prazo final para o obter o dinheiro será 30 de junho 2010.

Final da inscrição

Início do pagamento

0 e 1

11 / 08 / 2009

2 e 3

18 / 08 / 2009

4 e 5

25 / 08 / 2009

6 e 7

01 / 09 / 2009

8 e 9

08 / 09 / 2009

A contadora e bacharel em direito Patrícia Raquel é especialista em direito do trabalho e consultora de RH – Consultoria & Treinamentos

(dra.patrícia_raquel@hotmail.com)

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