• Postado por Tiago

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Governador dá uma baba pra velhacada que deve pro estado

Virou lei a medida provisória que prevê perdão aos velhacos do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) de Santa Catarina. O arrego vale pra dívidas ativas que vão de 1971 a 2007, com valores de até R$ 5 mil.

A nova lei vale também para as dívidas do imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) e do imposto de transmissão causa mortes e doação (ITCDMD). Pro IPVA, a remissão da dívida vale até os calotes de R$ 300. Para o ITCMD, que é aquele imposto ligado às heranças, o valor máximo é de R$ 500.

Algo em torno de 82 mil contribuintes podem ser beneficiados com o perdão da dívida, informa Antônio Gavazzoni, secretário da Fazenda do governo do estado. Ele diz ainda que cada uma das ações que o governo entra na dona justa custam para os cofres públicos uma média de R$ 1600. Por isso, em boa parte das dívidas não vale mais fazer a cobrança e perdoa-las dá mais lucro por estado. Com a nova lei, o governo deixa de receber aproximadamente R$ 107 milhões. Se fosse atrás dos velhacos para cobrar, gastaria mais de R$ 130 milhões.

O arrego com a nova lei atinge também os velhacos grandões. Quem deve acima do valor do perdão, ganha um descontaço se procurar a secretaria da Fazenda pra acertar suas contas. De começo já ganha um desconto de R$ 5 mil. O que sobrar, pode pagar no quéche com 50% de desconto ou parcelar em 12 vezes.

Só não dá pra marcar bobeira. O prazo máximo pra regularizar sua situação com o fisco barriga-verde vai somente até sexta-feira.

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