• Postado por Tiago

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A frota de aproximadamente 60 barcos do estado tem tudo pra ficar parada

Este ano há o risco de não haver captura de tainha pelos barcos da frota industrial do sul e sudeste do Brasil. O alerta vem dos dirigentes do sindicato da indústria da pesca (Sindipi) e do sindicato dos pescadores de Santa Catarina (Sitrapesca). Eles acusam a direção da secretaria especial de aquicultura e pesca (Seap) de ter marcado touca e não liberado as licenças para captura do pescado, cuja safra começa oficialmente no dia 15 de maio, sexta-feira que vem. Representante do Seap se defende alegando que estão valendo as licenças anuais para a pesca e todas as traineiras estariam autorizadas a capturar tainha.

Manoel Xavier de Maria, o Manequinha, presidente do Sitrapesca, diz que os técnicos da Seap não abriram o processo de seleção para escolher e licenciar as 60 embarcações que poderão pescar tainha na safra deste ano. A Seap estaria descumprindo uma instrução normativa emitida pelo Ibama em maio de 2008 e que regulamenta a captura do pescado mais cobiçado do litoral sul do país. Por conta disto, nenhuma embarcação estaria autorizada a ir pro mar pescar tainha.

Vão fazer auê

O presidente do sindicato dos pescadores ameaça um auê caso o governo não solucione o problema. ?Se não saírem as licenças, vai virar uma praça de guerra?, anuncia Manequinha. ?O pescador espera a safra da tainha como qualquer outro trabalhador espera o décimo terceiro salário ou as férias?, compara, ressaltando a importância do pescado para a economia local.

Armadores também se mobilizam

Dario Vitalli, presidente do Sindipi, confirma as acusações do dirigente do sindicato dos pescadores e também engrossa o discurso ameaçador: ?Nós vamos fazer barulho. O setor quer trabalhar?. A captura da tainha, afirma, movimenta toda a cadeia produtiva do setor, da pesca à manipulação, do comércio interno às exportações.

?Estamos com dois coordenadores técnicos do sindicato tentando resolver isso em Brasília?, informou Dario. ?Fiz um ofício ríspido ao ministro [Altemir Gregolin, da Seap] pedindo providências urgentes?, completa.

Vai liberar geral, garante assessor da Seap

Victor Dutra, assessor técnico do escritório da Seap de Forianópis, garantiu ao DIARINHO que todas as traineiras que no ano passado trabalharam na captura da tainha estão automaticamente licenciadas para esta safra.

?Os licenciamentos são anuais e foram realizados rigorosamente dentro das normas e padrões legais?, afirmou, ao ser questionado sobre uma possível fiscalização do Ibama que limitou em 60 o número de embarcações e criou regras para a captura da tainha.

Desculpa da Seap não bate com informação do Ibama

As alegações do assessor da Seap não batem com o que informou ao DIARINHO a analista ambiental Ana Maria Torres Rodrigues, do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul (Cepsul), que pertence ao Ibama. A pesquisadora confirmou o que disseram os representantes dos pescadores e armadores: a Seap não fez a seleção e não licenciou as embarcações para a pesca de tainha nesta safra.

Ana Maria explicou que entre 2007 e início de 2008, houve um grande debate entre todos os setores envolvidos na captura da tainha: empresários da indústria da pesca, armadores, pescadores profissionais e artesanais, Ibama e Seap. Com base nas propostas de todos os setores, em nove de maio do ano passado o Ibama emitiu a instrução normativa número 171/2008, que regulamenta a pesca da tainha.

Como estava muito em cima da safra, a própria instrução previa que as traineiras licenciadas em 2007 poderiam pescar e que a Seap teria até setembro do ano passado para selecionar as embarcações adequadas e emitir as licenças. ?Estamos entrando na safra de 2009 e eles não fizeram?, afirma Ana Maria.

Pra não prejudicar os vários setores econômicos envolvidos no problema criado pela Seap, os pesquisadores do Ibama encaminharam à direção do órgão ambiental um documento técnico sugerindo que nesta safra a secretaria especial de pesca libere, em caráter extraordinário, as licenças para as mesmas embarcações que fizeram a captura da tainha em 2007.

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