• Postado por Tiago

O tema com que ocuparei o espaço de hoje foi inspirado por um comentário do colunista Luiz Carlos Prates, apresentado no quadro de sua responsabilidade e levado ao ar em uma das emissoras de televisão locais.

Envolvia tal comentário a notícia de mais um afogamento numa das praias catarinenses e em seguida à exibição do resgate do corpo da vítima feito pelos salva-vidas do Corpo de Bombeiros de cujo comandante, ao ser entrevistado, lamentou o ocorrido e ao descrevê-lo enfatizou a atitude afoita de alguns banhistas que adentram ao mar sem antes procurar conhecer as características do balneário local.

O comentarista, divulgado como o estereótipo do exegeta da consciência humana, ampliou a afirmação do militar entrevistado, criticando a atitude comum de grande parcela dos nacionais que desprezam as advertências e recomendações das autoridades especialmente aquelas relativas à segurança individual.

Os exemplos estão aí a mancheias, banhistas nas praias alertadas por bandeiras vermelhas, moradores em zonas de risco de desmoronamentos, enchentes, contrariando determinações da própria defesa civil e assim por diante.

Entretanto, a grande irritação do comentarista citado foi despertada pelas declarações de uma turista que, indignada com o acidente, extrapolou, transferindo a responsabilidade do afogamento ocorrido às autoridades encarregadas da segurança: “Nós estamos sem nenhuma proteção das autoridades”, declarou, como se fosse possível designar-se um guarda-vidas para cada banhista, ou para cada metro de praia.

Não há nenhuma pretensão em declarar-se perfeito o serviço de salvamento, mas nos pontos de grande afluência ele tem demonstrado eficiência. Sinalizando, advertindo e mantendo pessoal treinado para tal finalidade.

Mas o povo é assim mesmo, basta impor-se uma proibição para que logo surjam os desafiadores.

O caso até faz lembrar uma piada dos tempos da Faculdade de Direito, envolvendo a grande afinidade brasileira com a atitude de burlar a letra das leis.

Contava-se que quando o Criador estava construindo o Universo, ao ocupar-se do planeta Terra tratou de distribuir as riquezas pelos diversos continentes.

Assim, determinou a distribuição de jazidas de ouro em quase todos os continentes e, após um vacilo determinou: “ponham-se algumas jazidas no Brasil”.

O fato se repetiu quando da partilha de vários outros minerais de valor, sempre uma jazida na Terra de Santa Cruz. Na oportunidade do petróleo surgiu a justificativa da grande concentração nos países árabes que por ocuparem imensas regiões de deserto precisariam de muitos recursos para adquirir o necessário às sua subsistência e, também se coloquem jazidas no Brasil.

O inventário abrangeu, enfim, todas as riquezas naturais colocadas no planeta, sempre com a dotação de uma parcela à primeira Ilha de Vera Cruz.

Quase ao final da partilha a “proteção” divina suscitou um protesto na côrte celestial: “Pai, vós pregais a igualdade entre todos os vossos filhos e agora privilegias um só país com parcelas de todas as riquezas naturais enquanto outros delas só receberam pequenas amostras de apenas algumas destas riquezas. Será o Brasil a Terra Prometida de que falarão as Escrituras?” Perguntaram os principais interlocutores.

“Acalmai as vossas angústias. Vocês vão ver o “pessoalzinho” que eu vou mandar para lá”, teria respondido o Criador.

O diálogo até pode não ter ocorrido, mas há indícios revelados na expressão “Deus é brasileiro” e na fartura de riquezas encontráveis nas terras brasileiras.

Apesar de vivermos no Brasil devemos lembra-nos sempre de que as leis foram feitas para assegurar a convivência entre os indivíduos que compõem uma sociedade, garantindo-lhes o indispensável equilíbrio para a sobrevivência de cada um.

A sua observância é imposição feita a todos os que habitam este território, obrigando inclusive as autoridades que têm ainda, o encargo legal de fazê-las cumprir e estimular os cidadãos ao sem cumprimento.

Álvaro Brandão

* bacharel em Direito, mestre em Ciência Jurídica, na área de concentração em fundamentos do direito positivo, pela Univali.

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Uma Resposta to “Pingando nos Is: Que tal todos cumprirmos as leis?”

  1. jader Diz:

    Dr.Álvaro, dias atrás em plena falta d´agua um turista Paulistano vociferava contra o absurdo. Due vontade de dizer-lhe: – Volta pra São Paulo. Lá esta cheio de água – podre – nas ruas. Um abraço.

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