• Postado por Tiago

Álvaro Brandão

Pingo – A Polícia Federal está envolvida em mais uma investigação de grande repercussão, pois realiza diligências para apurar o uso do Bolsa-Família para compra de drogas. Em Teresina (PI) já foram encontrados cartões do programa em vários pontos de tráfico. A gerente do programa no Estado, ao confirmar a ocorrência, informou que também há investigações na Paraíba e que já foram suspensos, no Estado 1150 benefícios, só para começar.

Respingo – É isso aí. Dias atrás comentei neste espaço o desinteresse dos bolsistas em cumprir com as mínimas exigências impostas como contraprestações devidas pelos beneficiários do Bolsa-Familia. Não satisfeitos em deixar as crianças fora das salas de aula, deixam de aproveitar os cursos profissionalizantes gratuitos que lhes são oferecidos. O negócio é ficar na “moleza”, pois o “dimdim” vem do mesmo jeito,

Pingo – Mesmo antes de iniciada a campanha eleitoral a discussão política entre petistas e tucanos já entrou em ritmo de capoeira, com chutes acima da cintura. O PT em nota assinada por Ricaro Berzoini e José Eduardo Dutra, presidente atual e recém eleito, respectivamente, chamou o presidente do PSDB, senador pernambucano Sérgio Guerra de “jagunço”.

Respingo – O PSDB pretende processar os signatários da tal nota, pois “a acusação dos petistas contra o senador Sérgio Guerra revela também grave preconceito contra o povo nordestino”, afirmou a nota assinada pelo secretário geral do partido. Da forma em que se inicia a batalha seria até oportuno sugerir-se a criação de uma “comissão julgadora” formada por sindicalistas e “coroados” para atuar antes do processo judicial, tal como se pretendeu no Decreto dos Direitos Humanos para as invasões de terra.

Pingo – Sensibilizado pelas inúmeras denúncias, processos criminais e inquéritos administrativos o Tribunal de Contas da União entregou ao Ministério da Educação projeto para discussão e criação de um novo curso superior nas universidades onde os estudantes serão iniciados e ao final diplomados para o exercício das funções de montagem de licitações e convênios em todas as áreas administrativas do país.

Respingo – A iniciativa é louvável, mas será totalmente desnecessária. O estudo das licitações e da sua legislação reguladora é capítulo do programa da disciplina Direito Administrativo, obrigatória na grade curricular dos cursos de bacharelado em Direito e Administração. Muito menores serão os custos para o Estado se simplesmente for fiscalizada a execução do programa curricular e determinado o profissionalismo dos funcionários, proibindo-se as nomeações por “simpatia”.

Pingo – Há no Brasil um programa do governo, criado pelo Desenvolvimento Social, denominado “Bolsa Horta”, que financia a compra de pequenas safras agrícolas e posteriormente as distribui como doações. Aliás, a idéia foi vendida no exterior durante a Cúpula sobre Segurança Alimentar, realizada em Dacar.

Respingo – Embora se entendendo a importância da atividade, não será possível deixar de acrescentar mais esta bolsa ao imenso mostruário do estoque da produção bolsista nacional. Com mais alguns mandatos de governo “cumpanheiro” o Brasil deverá adotar como mascote o canguru, um dos maiores mamíferos marsupiais existentes na natureza. Ainda mais que os brasileiros já vivem aos saltos e sobressaltos.

Pingo – O governo despejou inúmeras críticas contra os usineiros pela escassez e conseqüente disparada de preços do álcool hidratado, reclamando da “falta de seriedade”, dos produtores.

Respingo – Até aí nenhuma novidade. O setor tem um longo histórico de falta de compromisso com o abastecimento interno. Entretanto, o governo federal deveria cuidar da manutenção de estoques reguladores. Parece que há muita falta de seriedade também aí. Ou será de competência?…

Álvaro Brandão

* bacharel em Direito, mestre em Ciência Jurídica, na área de concentração em fundamentos do direito positivo, pela Univali.

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