• Postado por Tiago

INTERNA-8-ABRE-sessão-da-Camara-nikolas-(1)

Vereador Níkolas promete bafão na câmara na volta do recesso

A decisão rolou em janeiro, mas só agora é que veio à tona. A atual direção do porto de Itajaí desistiu da ação na justiça federal que solicitava o ressarcimento e a participação da Portonave nas despesas com a dragagem na área da bacia de evolução. O ressarcimento que vinha sendo solicitado no processo protocolado em novembro do ano passado é de 4,1 milhões de reales e a despesa mensal que o porto peixeiro tem com o aumento da área da bacia ? em virtude da construção do porto de Navega ? gira em torno de R$ 390 mil.

Por ser autoridade portuária, o porto de Itajaí foi obrigado, obedecendo a uma lei federal, a executar o serviço para que a Portonave pudesse operar, mas depois decidiu cobrar a fatura. Apesar da desistência do processo por parte da superintendência atual, ele segue tramitando na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Anaq). O órgão continua estudando a responsabilidade pelos custos de dragagem de manutenção.

O vereador Níkolas Reis (PT) se mostrou bastante indignado com a decisão, que foi homologada pela justiça federal há mais de cinco meses, no dia 22 de janeiro. ?Como estamos em recesso, eu fico limitado, porque estou sem o microfone. Mas na próxima semana, na primeira seção, vou questionar essa decisão?, lascou. O petista promete lotar a câmara de vereadores de trabalhadores portuários e diz que mais questões do porto estão na sua pauta. ?Itajaí precisa é de mais linhas (de navios), pois hoje a cidade está trabalhando em prol da Portonave. Dizer que o porto tá parado por causa das obras de reconstrução está deixando a história muito mal contada?, concluiu.

Outro assunto que deixou o vereador com a pulga atrás da orelha é a nomeação dos representantes da city no Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Itajaí, que rolou em março. Pelos próximos dois anos, o titular do CAP vai ser Amilcar Gazaniga. Mas o estranhamento do vereador é com relação ao nome do suplente, Osmari de Castilho Ribas, que é o diretor da Portonave.

Em Brasília

O superintendente do porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Júnior, e os responsáveis pelo departamento jurídico estavam em Brasília ontem e indisponíveis pra explicar a decisão da nova administração. O objetivo da nova visitinha à capital foi o mesmo dos últimos dias: sensibilizar a secretaria especial dos portos e o tribunal de contas da união para autorizarem o retorno das obras de reconstrução do porto peixeiro o mais rápido possível.

  •  

Uma Resposta to “Porto peixeiro desiste de ação que renderia R$ 4,1 milhões”

  1. fofoqueiro Diz:

    A informação que temos é que foi aprovado pelo Conselho de Autoridade portuária em processar a Portonave, porém não foi autorizado a suspensão da ação de cobrança.
    Conforme relatos a decisão foi tomada pelos atuais Diretores do Porto sem ouvir o mesmo foro que autorizou abertura de processo. E ainda a questão da dragagem urgencial do Porto, não alcançou os metros previstos porque foi dragado de novo o lado da Portonave. A Outorga da Portonave epla Antaq estabelece que a dragagem adicional dos seus berços e por conta dela.

Deixe uma Resposta