• Postado por Tiago

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A proposta salarial do Portonave assusta mais os trabalhadores do que o porto parado

Texto: Sandro Silva

Ivanete Pereira, 44 anos, enfrenta uma montanha de roupas para passar e dobrar. Agora, tudo é corrido. Precisa dividir seu tempo entre a educação dos quatro filhos, o cuidado com a casa e o trabalho de seis horas diárias como costureira na fábrica da Colcci, em Itajaí. Ela voltou a trabalhar fora depois de cinco anos se dedicando exclusivamente aos afazeres domésticos. Uma decisão que não lhe agradou. Foi tomada por necessidade. ?A gente tem que pagar o aluguel?, faz questão de dizer, ao receber o DIARINHO em sua casa, no bairro Cidade Nova.

Ivanete é mulher de estivador. De janeiro pra cá, viu o orçamento familiar despencar de uma renda mensal de aproximadamente R$ 4 mil para R$ 500. Por consequência, também começa a cair o padrão de vida da família. A moto que o marido Amaro José Pereira Júnior, 43, usava para ir e voltar do porto, já foi vendida. Resta o carro, uma Parati antiga que também pode acabar numa concessionária.

Os Pereira não são os únicos a viver esse drama. Mais de 700 trabalhadores avulsos sofrem com os resultados do colapso que atingiu o porto de Itajaí. A crise econômica internacional e a destruição de parte do cais do porto, que fez com que diminuíssem as atracações de cargueiros, não perdoou aqueles trabalhadores.

Mas o que mais preocupa Amaro não é a crise do porto. Essa, acredita, vai passar. O que ele teme, é que o baixo salário passe a ser prática na contratação dos trabalhadores portuários. Amaro foi um dos que, na semana passada, na assembleia dos estivadores, votou contra a proposta da administração do Porto de Navegantes (Portonave), que ofertou um salário fixo de pouco mais de R$ 1,5 mil.

O Portonave e os trabalhadores portuários avulsos são protagonistas de uma peleia que já chegou aos tribunais. É uma guerra de titãs. Os trabalhadores contam com uma experiência de quase 90 anos de organização sindical. O Portonave tem a força do dinheiro e do capital internacional. Um dos donos do porto de Navegantes é o grupo suíço Backmoon Investments.

Estivadores, arrumadores, conferentes e outros portuários, de um lado, acusam o Portonave de não cumprir a lei e não contratar a mão de obra através do órgão gestor de mão de obra (OGMO), que é uma entidade patronal. Também dizem que o porto de Navegantes quer baixar o valor da mão de obra. Lá, os salários são de aproximadamente R$ 1,2 mil, menos de um terço do que é praticado pelas contratações através do OGMO. A direção do Portonave, por outro lado, diz que ofereceu os serviços ao OGMO, mas os trabalhadores não teriam aceitado. Os dirigentes do Portonave admitem que o problema é, principalmente, salarial.

Por enquanto, o placar da disputa está favorável aos portuários: dois a zero. Em abril deste ano, o tribunal regional do trabalho (TRT) manteve a decisão do juiz Ricardo Córdova Diniz, da 3ª vara do Trabalho de Itajaí: a administração do porto de Navegantes deve contratar, através do OGMO, os trabalhadores portuários sindicalizados pelas regras vigentes no acordo coletivo de trabalho. Ou seja, com os mesmos salários praticados atualmente pelo Terminal de Contêineres do Vale do Itajaí (Teconvi) e pelo porto público de Itajaí.

O processo contra o Portonave foi aberto pelo ministério público do trabalho, através de uma ação civil pública. O caso, agora, é pauta no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

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