• Postado por Tiago

Xande era um dos empresários de Itajaí que vendiam combustível mais barato, mas acabou em cana no ano passado

Na tentativa de combater as sacanagens que rolam nos postos de gasolina, os fiscais da secretaria da Fazenda começaram, em todo o estado, as ações da operação Combustível Legal. A partir de agora, a fiscalização nos postos será feita com base no líquido que sai das bombas de combustíveis e não somente nas notas fiscais de distribuidoras. Além disso, os donos e postos passarão a, obrigatoriamente, informar todo santo mês quanto que passou de gasosa ou álcool pelo bico das bombas de abastacimento.

A medida agradou ao empresário Algenor Costa, presidente do sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Litoral Catarinense e Região (Sincombustíveis), que tem base em Itajaí. ?Nós confiamos no secretário da Fazenda (Antônio Gavazzoni). Ele nos prometeu que a fiscalização será constante e se isso se mantiver nós apoiamos a decisão?, disse Algenor ao DIARINHO.

Os donos de postos têm até o final deste mês pra deixar redondinho o sistema que controla a venda de combustíveis através das bombas. Pelo sistema, cada litro que passa pelos bicos das bombas do pátio do posto é monitorado e checado através das notas fiscais eletrônicas, que agora são obrigatórias. ?O maior controle sobre a documentação exigida também evita a circulação de combustíveis adulterados?, diz Edson Fernandes, diretor de administração tributária da secretaria da Fazenda.

Empresários honestos denunciavam a sacanagem

A sonegação vinha sendo denunciada desde o ano passado pela direção do Sincombustível. Alguns donos de postos compravam gasosa e suco de cana diretamente das usinas e não pagavam tributos como o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, ou a contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que é federal. Por isso, ofereciam combustíveis bem mais baratos.

Na compra de uma carreta de combustível, diz Algenor, o sonegador chega a lucrar R$ 30 mil. ?É uma concorrência desleal e predatória, que prejudica o comerciante honesto e o consumidor, que não sabe que tipo de combustível está comprando?, afirma o chefão do Sincombustíveis.

Itajaí tem hoje 49 postos em funcionamento. Dois comércios de combustíveis fecharam, no ano passado, porque não suportaram a concorrência sacana, diz Algenor.

Como escapar das sacanagens

O empresário Algenor dá duas dicas pro consumidor escapar dos sonegadores e adulteradores de combustíveis. ?A primeira coisa que o consumidor deve fazer é eleger um posto de sua confiança?, afirma. Desta maneira, poderá sempre ter o controle da qualidade do combustível que usa no seu veículo. ?Depois é sempre, mas sempre mesmo, exigir a nota fiscal?, completa. A nota fiscal, explica, ajuda a evitar que empresários sacanas comprem combustível de fontes duvidosas ou adulterem o produto já que, ao emitir o documento pro consumidor, terão que declarar a venda ao governo.

Prisão de empresário inibiu guerra de preços

Até o ano passado, os postos de Itajaí faziam uma verdadeira guerra de preços entre si. Alguns vendiam gasosa e álcool muito abaixo do preço de mercado. No dia 11 de setembro, a polícia Federal prendeu o empresário Alexandre Fernandes da Rosa, dono do posto Xande, da rua Tijucas, e o motorista de caminhão Jean Francisco Martins, da empresa distribuidora Twister.

O motora levava uma carga de gasosa diferente do que estava anunciada na nota fiscal. O empresário Xande, que oferecia os combustíveis mais baratos da cidade, foi acusado de vender produto fora dos padrões de qualidade exigidos pela agência Nacional de Petróleo (ANP). Os dois foram soltos no dia seguinte.

Depois da prisão de Xande, diminui a diferença de preços entre os postos da cidade.

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