• Postado por Tiago

Tá acabando a facilidade que o contribuinte tem pra fazer declarações falsas às receita Federal de serviços de saúde. Ontem, no Diário Oficial da União, jornalão do governo federal, foi publicada a norma que cria a declaração de serviços médicos (Dmed), que tem como objetivo rastrear quem tem costume de mentir pro leão do imposto de renda.

A partir de janeiro, todos os serviços de saúde prestados por clínicas, cooperativas, hospitais e operadoras de plano de saúde terão que ser comunicados oficialmente à receita Federal. É algo assim: você leva o filho no médico com dor de garganta ou faz cocô num potinho pra exame e o governo fica sabendo que tipo de serviço você pagou e quanto teve que desembolsar.

Pela instrução normativa da receita Federal, serão considerados serviços de saúde aqueles prestados por médicos, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, além de hospitais, laboratórios e exames de radiologia. Próteses ortopédicas e dentaduras também entram na lista. Até as Ongs que prestam auxílio e cobram pelos serviços de saúde pra pessoas com necessidades especiais terão que fazer a declaração.

O governo quer, com isso, diminuir a quantidade de recibos falsos que são apresentados nas declarações de imposto de renda de pessoa física. Quem presta o trampo, desde que seja uma firma constituída, terá que informar o número do CPF e o nome completo de quem pagou o serviço, além dos valores recebidos e os reembolsados, caso sejam planos de saúde, ano a ano.

Vai ter multa por atraso na entrega

Pra mostrar que não tá brincando, o leão do imposto de renda vai morder R$ 5 mil por mês, como multa, caso haja atraso na declaração. No caso de informações omitidas ou mentirosas, a multa será de 5% do valor do serviço prestado e cobrado de fato, mas nunca inferior a R$ 100.

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