• Postado por Tiago

O conselho Gestor da Área de Preservação Ambiental (APA) Costa Brava, em Balneário Camboriú, tá com as atividades paralisadas há mais de três meses. O trampo foi suspenso a mando da prefa, depois que a construtora Thá, que é dona da maior parte da praia de Taquarinhas, questionou a existência da APA pro prefeito Edson Periquito (PMDB). Mas apesar do Ministério Público Federal ter considerado os argumentos da empresa sem pé nem cabeça, a prefa ainda não se decidiu a respeito. O procurador do MPF, Pedro Nicolau Sacco, diz que o homem-pássaroperigando responder por improbidade administrativa se não sicoçar e liberar o conselho pra voltar à ativa.

A APA, que abrange as praias agrestes da Maravilha do Atlântico, foi criada há nove anos como medida compensatória pela abertura da rodovia Interpraias. Desde então, uma novela se arrasta pra que o conselho gestor da área possa definir o que e onde se pode construir na região.

Em março deste ano, os conselheiros foram finalmente nomeados e começaram a se reunir. Entre eles tem representantes da prefa, do MPF, empresários, associações de moradores e de proteção ao meio ambiente. O pessoal tava trampando na criação de um regimento interno pra evitar qualquer sacanagem, quando foram interrompidos.

A confusão começou em agosto, quando o advogado que representa a Thá, que também faz parte do Conselho, mas tá doida pra passar por cima do pessoal e erguer um hotel de luxo em Taquarinhas, encaminhou uma papelada ao prefeito, em que questiona desde a nomeação dos conselheiros até a própria criação da APA. Diante disso, a procuradoria jurídica do município mandou suspender os trabalhos.

O MPF foi chamado a dar seus pitacos, e o procurador Pedro considerou os pedinchos da Thá sem sentido. Mas mesmo com o canetaço, a procuradoria da prefa ainda não liberou o conselho pra voltar a trampar. “Já faz 100 dias que a prefeitura suspendeu os trabalhos e até agora nada. Com o Conselho parado, atrasou tudo”, diz a bióloga Carina Foppa, que é conselheira e membro da associação Ecológica Taquaras.

Pra ela, a prefa tá fazendo corpo mole. “É curioso que em menos de uma semana a prefeitura suspendeu as reuniões, simplesmente pela entrega da petição da Empresa Thá. Por outro lado, foi incapaz, em 100 dias, de dar uma resposta à petição, mesmo com inúmeros documentos e argumentos apresentados”, lasca.

Tão marcando touca

O procurador do MPF diz que não teria problema a prefa suspender o trabalho do Conselho por pouco tempo, até que a questão fosse resolvida. Mas não vê sentido numa demora tão grande. “Uma suspensão por uma semana, pra ter mais tempo de analisar a petição, é compreensível. Mas um prazo de 100 dias já saiu do razoável”, diz o dotô.

Ele comenta que o tempo perdido pode resultar numa ação contra o prefeito-ave. “Se permanecer essa omissão da prefeitura, o prefeito poderá ser responsabilizado através de uma ação de improbidade administrativa”, avisa o procurador.

Promessa é dívida

O procurador da prefa, Marcelo Freitas, disse que o parecer sobre o pedincho da Thá tá pronto. “Vamos encaminhar na segunda-feira”, prometeu. Ele contou que, no papéli, recomendou às entidades do conselho que apresentem dinovo todos os documentos exigidos pra estarem na função. “Temos que tomar esse cuidado pra não acabarmos botando a perder todo um trabalho”, disse. Questionado sobre a demora em responder à construtora, a desculpa foi serviço demais. “É excesso de trabalho. Temos 38 mil processos judiciais pra analisar”, sisplicou.

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