• Postado por Tiago

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Fabrício não concorda com veto e vai espernear na próxima sessão

O projeto de lei que regulamenta o trampo pros estagiários na prefa da Maravilha do Atlântico foi parcialmente vetado pelo prefeito Edson Periquito (PMDB) e vai ter que passar por uma nova discussão. A prefa acha que os vereadores, que aprovaram o projeto, não deveriam meter o bedelho em assuntos de administração interna. O autor da lei da discórdia, vereador Fabrício de Oliveira (PSDB), promete bater pé e insistir na proposta.

O texto original autoriza o prefeito a firmar convênio com qualquer universidade do município, e permite a contratação de estagiários pra trampar em qualquer área da administração. A prefa poderia contratar um número de estudantes que correspondesse a até 8% do total de funcionários, o que soma mais de 200 barnabés.

O parágrafo vetado foi justamente o que fala nos 8%. A justificativa do prefeito diz que a lei federal permite que o número de estagiários corresponda a até 20% do total de barnabés, o que daria mais de 500 estudantes circulando pela prefa.

Buraco mais embaixo

Embora isso não esteja especificado no veto, o procurador da prefa, Valdir Loli, garante que a proposta de lei não se mantém porque a câmara, que aprovou o projeto, não tem cacife pra meter o bedelho nesse tipo de assunto. ?Todos os projetos de lei que mexem com a organização administrativa são de competência privativa do executivo?, lascou.

Já Fabrício defende sua ideia dizendo que a desculpa não funciona porque a nova lei não aumentaria os gastos da prefa. ?Não estamos criando novos cargos, estamos regulamentando os estágios?, afirma.

Ele completa a história comentando que a lei federal, dos 20%, não contemplaria apenas vagas de nível superior, como acontece no Balneário. O intisicado promete levar a questão de volta ao plenário pra que seja discutida dinovo pelos edis.

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