• Postado por Tiago

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Quem mora há cinco anos no Jardim Paraíso pode pedir a escritura pra prefa

A prefa de Camboriú vai regularizar a posse dos terrenos do Jardim Paraíso, mais conhecido como Inferninho, pras famílias que vivem por ali há pelo menos cinco anos. Com a novidade, as terras, que hoje pertencem à prefa, poderão ser vendidas numa boa e vão ganhar uma bela valorizada. Mas quem quiser garantir a escritura ainda este ano vai ter que correr, porque o cadastro termina hoje.

O rolo com as terras do Inferninho começou no final da década de 1990, quando a prefa passou a assentar famílias que não tinham onde morar em um terranão localizado no bairro Cedro, que foi dividido em mais de uma centena de lotes. Com o tempo, alguns dos primeiros donos acabaram vendendo seu pedacinho de chão pra outras pessoas.

Como a área continuava em nome da prefa, as vendas eram ilegais. ?Hoje as pessoas não podem dispor dos terrenos, porque pertencem ao município?, conta o secretário de Planejamento da Capital da Pedra, Rodrigo Morimoto.

Este ano, foi aprovada pela casa do povo, e caneteada pela prefeita loirosa Luzia Coppi Mathias (PSDB), uma lei que permitiu aos moradores ganhar a escritura e ter finalmente um lugar pra chamar de seu. Pra entrar no esquema, a família precisa comprovar que tem uma renda mensal mirradinha, menor do que três salários mínimos.

Os interessados também têm que provar que vivem ali há pelo menos cinco anos. Vale apresentar conta de água ou luz, ou contrato de compra do terreno. ?Estamos orientando quem adquiriu o terreno há menos tempo pra que espere até completar os cinco anos, que é o prazo legal, e depois faça o seu cadastramento?, diz Rodrigo.

As famílias não podem estar inscritas em nenhum outro programa habitacional da city, como as casinhas que tão sendo construídas pro pessoal que perdeu tudo com a enchente. Quem tiver filhos menores de idade vai ter que mostrar comprovantes de que a criançada tá matriculada na escola.

Como o programa é pra beneficiar famílias carentes, o pessoal não vai precisar pagar o imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI), que custa os zolhos da cara. Pra quem cresceu o olho com a proposta, a prefa avisa que os inscritos têm que assinar um termo de compromisso, garantindo que tão falando a verdade.

O último dia pra fazer o cadastro, ainda este ano, é hoje. Os barnabés tão recebendo as famílias na escola Marlene Zuchi, que fica no Jardim Paraíso, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h. O secretário Rodrigo calcula que pelo menos 70 famílias ganhem a escritura nesse primeiro momento. No ano que vem, as inscrições pra ter a posse do terreno vão continuar, na sede da secretaria de Planejamento, que fica na rua Getúlio Vargas, junto à prefa.

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