• Postado por Tiago

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Até o desmatamento da área teria sido feito sem licença, acusa procurador

O Ministério Público Federal (MPF) carcou uma ação civil pública pra tentar melar de vez a construção de três baita espigões, de 15 andares cada um, na praia do Coco, em Balneário Camboriú. O procurador Pedro Nicolau Moura Sacco, responsável pela ação, quer uma liminar da dona justa pra que as obras sejam paralisadas imediatamente e pra proibir o município de dar alvará liberando a construção até que o Ibama dê uma bizolhada na área que já foi desmatada.

Na ação, o dotô lembra que já tinha rolado um acordo entre a prefa da Maravilha do Atlântico, a Fatma e a empresa Vila do Farol Hotéis e Turismo, em 2005, por conta das cagadas cometidas contra o meio ambiente na época da construção do hotel Recanto das Águas. Na época, ficou acertado que nada mais poderia ser erguido por ali sem a autorização do MPF, da Fatma e do Ibama.

No ano passado, a Vila do Farol, que pertence à família Schürmann, pediu o aval pra construir os três espigões, mas o pedincho foi negado pelo MPF e pelo Ibama, que consideraram que o impacto pro meio ambiente seria muito grande.

A empresa voltou a pedir autorização ao Ministério Público em julho deste ano, e ganhou um não pela segunda vez. Mesmo assim, nos dias 12 e 13 de setembro resolveram depenar o terreno, mesmo sem licença, provocando um estrago dos grandes. O crime foi denunciado ao DIARINHO pelo advogado Fausto Gomes Alvarez, que dava umas bandas pela região de parapente e quase teve um treco quando deu de cara com a sacanagem.

Empresa não cumpre acordos

Na ação, o procurador lasca que a Vila do Farol não costuma cumprir os acordos que acerta pelaí, lembrando que a empresa nem mesmo se deu ao trabalho de construir a creche que prometeu fazer pro município, em troca do alvará pra construção. ?A empresa jamais honrou as contrapartidas fixadas na esdrúxula lei excepcional que lhe permitia construir as três torres, contrapartidas devidas após a emissão do alvará de construção, mas logo esquecidas pelo município e pelo empreendedor?, lasca.

O dotô ainda cita matéria publicada pelo DIARINHO, em que o mandachuva da Vila do Farol, Mario Pêra, jura de mãozinhas postas que a obra é só da construtora Embraed, com quem tem parceria, e tenta tirar o seu da reta. ?A atitude evasiva era esperada de uma empresa ciente do significado da praia do Buraco [outro nome da praia do Coco] e da magnitude da ofensa ambiental que comete?, dedura o procurador.

A ação foi encaminhada à dona justa federal e ainda não tem data pra ser julgada. Ontem à tarde, o DIARINHO ligou para a Vila do Farol, na tentativa de falar com Mário Pêra. Ele não foi encontrado pra comentar a ação do MPF.

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