• Postado por Tiago

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Código caneteado por LHS tá na mira do Supremo

Vai ser decidido no Supremo Tribunal Federal o perrengue que envolve o código ambiental da Santa & Bela. A pedido do ministério público federal e estadual, a Procuradoria-Geral da República entrou com uma ação de direta de inconstitucionalidade (Adin) pra contestar alguns pontos da lei barriga-verde que são pra lá de controversos. Entre eles, tá a afrouxada nos limites de desmatamento ao redor dos rios, que segundo especialistas pode resultar em enchentes feiosas pra região do vale do Itajaí.

A Adin foi proposta pelo dotô Antônio Fernando Barros de Souza e pede uma decisão antecipada da dona justa, pra que as leis catarinenses que agridem o meio ambiente deixem de valer imediatamente. O dotô justificou a carcada dizendo que o código faz vistas grossas às medidas de proteção ambiental que são adotadas pela União, em todo o país. ?Existem regras estaduais que, além do vício formal, atuam contra o princípio do meio ambiente equilibrado?, caneteou.

Conversinha ao pé do ouvido?

Tem quem não bote fé no sucesso da Adin. O presidente da federação da agricultura do estado (Faesc), Enori Barbieri, que há dois meses comemorou a aprovação do código, acha que a ação foi proposta pra agradar os ambientalistas e não acredita na possibilidade da lei ser barrada pelo Supremo. ?Já fizemos visitas ao Supremo e, pelo que sei, não acredito que essa ação vai ter êxito. Foi feita porque era uma promessa do ministério público aos ambientalistas?, lascou.

Ele acha que só discorda da nova lei quem usa chapéu de burro. ?Quem é contra não conhece o código ambiental e nem a realidade catarinense?, acredita.

No outro lado dessa história, o procurador do ministério público federal peixeiro, Roger Fabre, vê a Adin como uma luz no fim do túnel. ?O código tem uma série de artigos inconstitucionais e a médio e longo prazo pode trazer grandes prejuízos pro estado?, afirmou.

Ele não acredita que os ministros do Supremo deixem passar batido leis menos restritivas que as federais. ?Onde houver norma federal não há espaço pra norma estadual, principalmente se for menos restritiva?, lembrou.

O professor da Univali, Marcus Pollete, também ficou faceiro com a ação. ?Acho que é uma vitória?, disse. Ele classifica o código de politiqueiro e só levou em conta os interesses dos agricultores. ?Acredito que tenha sido uma estratégia política, que levou em conta uma visão de curto prazo?, carcou.

O único deputado da região na Leleia, Deba Cabral (PMDB), que deu uma de maria-vai-com-as-outras e na ocasião disse amém ao código junto com seus coleguinhas, por classifica-lo de legal e importante para Santa Catrina, ontem, não foi encontrado pelo DIARINHO.

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