• Postado por Tiago

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) quer interditar o cadeião peixeiro. O promotor de justiça, Daniel Paladino, explica que a infraestrutura do presídio coloca em risco a segurança dos detentos e também dos agentes prisionais.

O promotor defende a transferência imediata de 100 presos para outros presídios do estado. Atualmente o cadeião tem 662 presos e tá com quase quatro vezes a sua capacidade máxima.

Como o cadeião foi construído para abrigar 198, o promotor avalia que em uma situação extrema a ocupação pode chegar até 500 pessoas. A redução da ocupação, na opinião de Paladino, começaria com a transferência dos presos julgados e condenados para as penitenciárias do estado. O promotor explica que o presídio foi construído para receber presos temporários, mas atualmente abriga também os que já foram condenados.

A decisão de pedir a interdição foi tomada depois que os agentes prisionais e policiais militares frustraram uma tentativa de fuga há uma semana. O pedido de interdição foi entregue ao juiz corregedor do presídio, Carlos Roberto da Silva, que ainda não se manifestou sobre a decisão que vai tomar.

Além da insegurança, o Ministério Público aponta problemas de saúde pública e de disciplina interna no presídio. O relatório que foi anexado ao pedido de interdição foi produzido após inspeção realizada por servidores da secretaria de Urbanismo de Itajaí, e conta com uma montoeira de fotos. “O documento demonstra que o presídio não apresenta condições mínimas de operacionalidade, do ponto de vista físico, estrutural, sanitário e de salubridade”, afirma o promotor.

No pedido, Paladino pede ao Judiciário que se estabeleça um limite máximo de presos no estabelecimento, além da proibição de ingresso de novos detentos, com a imediata transferência dos presos que estão recolhidos em Itajaí e que já foram condenados por sentença transitada em julgado (quando não é mais possível recorrer da decisão). O Ministério Público também quer a dona justa determine um prazo para que o Estado promova as adequações físicas, estruturais e sanitárias necessárias no cadeião. O administrador do presídio, Maurílio Antônio da Silva, por sua vez, disse que só vai se manifestar sobre o pedido do Ministério Público depois de ser comunicado oficialmente.

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