• Postado por Tiago

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Bruno: ?Eles não tinham autorização judicial?

Bruno Cesar Vieira, 45 anos, proprietário de um dos quiosques demolidos em Navega na sexta-feira, afirma que a prefa não tinha mandado judicial para demolir o seu imóvel. Ele jura que tava reformando o quiosque e pretendia reabri-lo no dia 26 de dezembro. ?O que eles fizeram foi uma atrocidade?, esbravejava Bruno. Ele e seu advogado, Sidnei Souza, estavam revoltados com o que consideram um ?ato ilegal? da prefa. ?O que aconteceu foi que o Fabiano Zucco [procurador da prefeitura] conseguiu convencer o procurador da República de Itajaí, Pedro Paulo Reinaldin, que é novo, que os quiosques estavam abandonados. Mas o Ministério Público Federal (MPF) não pode dar ordens, ele somente deu uma recomendação. E para demolir o quiosque a prefeitura deveria ter um mandado judicial, coisa que não tinha?, explica o dotô.

Bruno afirmou que seu quiosque, que fica na praça da praia central de Navega, estava fechado e que o local realmente estava sendo usado como ponto de traficantes. ?Mas eu estava reformando e tenho como provar. No dia 9 de dezembro registrei um boletim de ocorrência dizendo que fui ameaçado por um traficante depois que comecei a reformar o local. Ele ia perder o ponto dele e queria me pegar?, mandou o quiosqueiro.

O proprietário já tinha feito a limpeza, contratado um balconista, instalado a fiação elétrica, e comprado alguns móveis para a lanchonete. ?Eles chegaram aqui às 6h e começaram a derrubar tudo. Não enviaram notificação nenhuma e derrubaram o quiosque com fio elétrico e tudo. Poderiam ter matado alguém?, disse.

Bruno ainda estava revoltado com o procurador da prefa, que disse que os demais quiosques receberiam uma notificação e teriam um prazo de 120 dias para sair do local. ?Porque eu não tive esse direito??, perguntou. O advogado ainda lembra que no dia da demolição, sexta-feira, foi o dia que a dona justa estadual entrou em recesso. ?Eles agiram de má fé. Agora temos que esperar até o dia 7 de janeiro para entrar com uma ação e perguntar a juíza se a prefeitura tinha esse direito?, explica Sidnei.

Rolo

O Ministério Público estadual pega no pé da prefa desde 1996 pelos quiosques construídos em cima de área de preservação ambiental. Como se tratava de uma área federal, o caso foi levado para o MPF. Desde então corre um processo contra a prefa e os quiosqueiros. Na sexta-feira, o procurador da prefa afirmou que o MPF exigiu a criação de um plano de revitalização da restinga e recomendou que, se houvesse algum quiosque abandonado, a prefa poderia colocar no chão. Segundo o advogado do dono do quiosque, a prefa resolveu cumprir a orientação e não esperou o parecer da dona justa sobre o caso. ?Eles não tinham o direito de destruir os quiosques?, debulhou o dotô. O procurador da prefa não foi localizado ontem para comentar as acusações do dono do quiosque e seu advogado.

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