• 13 out 2009
  • Postado por Tiago

Desapropriação de terra

Projeto de Lei do deputado federal Valdir Colatto quer que se submetam ao Congresso Nacional as desapropriações de terras para fins de reforma agrária. Justo com objetivo de aprimorar a sistemática de desapropriações, uma vez que a intervenção drástica na propriedade rural, aquela em que ocorre mediante conflito, tem sido o principal meio para aquisição de terras para a reforma agrária no país.

O problema não é terra

É a falta de um cadastro dos sem terra, de uma análise profunda de como conduzir o processo. A alternativa, conforme o deputado, é submeter as questões de desapropriações de terras para o Congresso Nacional, estendendo tal apreciação também à questão de criação de parques, criação de áreas indígenas e de quilombolas.

A carga tributária brasileira é profundamente injusta

Os trabalhadores que recebem salários mais baixos trabalham três meses a mais do que os ricos para pagar tributos. A propriedade e o capital sofrem baixa taxação. E os latifundiários praticamente não pagam imposto sobre a terra. O estudo divulgado pelo IPEA revela que são os trabalhadores os responsáveis pela maior parcela da arrecadação tributária no país.

O sistema tributário brasileiro tem uma preferência

Fez a opção pelos ricos e proprietários. A tributação no país está focada sobre o consumo, principalmente, dos produtos destinados à população de baixa renda. Mas geralmente quem reclama da carga tributária são os ricos. Rico não querer pagar imposto, não é um fenômeno novo, é secular. Infelizmente, somos um país que não tem cultura democrática. O sistema político expressa os interesses daqueles que têm propriedade e têm mais recursos para fazer valer os seus direitos.

Injustiça

Quando se compra um quilo de feijão, o rico e o pobre pagam o mesmo imposto embutido no preço final. Mas isso é absolutamente injusto, porque o esforço que o pobre faz para pagá-lo é infinitamente superior ao do rico. Quem paga imposto no Brasil é pobre e assalariado.

Tributaristas

Ao contrário dos trabalhadores, as empresas montam estruturas, assessorias jurídicas para não pagarem impostos. Existem vários escritórios de advocacia especializados, para evitar que os ricos paguem impostos, cumprindo a legislação. Não é sonegação. Escapam do imposto dentro da lei. A legislação é confusa, e se valem de suas brechas. Os tributaristas são muito bem remunerados para conseguirem fazer isso.

Balneário Camboriú

É ponto de encontro de muitos turistas que vêm à região para curtir as famosas festas de outubro de Santa Catarina, já que está localizado próximo às cidades sedes das principais festas e concentra inúmeras opções de lazer, praias, compras e gastronomia, além de uma completa estrutura de apoio.

Redução do IPI

Segundo dados da Receita Federal, a renúncia estimada para este ano com a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) concedida pelo governo federal para eletrodomésticos da linha branca, veículos, motocicletas, caminhões, materiais de construção e farinha de trigo, representará R$ 3,3 milhões. A isenção do IPI foi eficiente, evitou a precipitação da crise. A recessão seria uma penalização maior.

Má aplicação

O gasto do governo é mal aplicado no retorno para a população. Se tivesse uma carga tributária de 40% do PIB, mas não se precisasse pagar escola para os filhos, não se precisasse pagar um plano de saúde, pedágios nas rodovias, talvez a carga tributária fosse até baixa. Mas na realidade brasileira tem que se pagar por tudo.

Excelente ideia

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, quer vincular a liberação do seguro-desemprego à realização, pelo trabalhador desempregado, de um curso de capacitação profissional, seguindo modelo da Itália e Suécia. O seguro-desemprego é um benefício fundamental, mas não pode ser estático ou incentivar a ociosidade.

Radares

Em frente aos postos das polícias rodoviárias federal e estadual a velocidade permitida na maioria deles é 40 km/h. Porém, na realidade, sempre é desobedecida. Agora serão colocados radares nos postos e só saberemos que fomos multados quando a multa chegar em casa.

Já funcionando

No Posto da Alexandra, em Matinhos, no Posto de Guarapuava, em Paranaguá, praia de Leste, em São Mateus do Sul BR 476, no Paraná, e em Itapema, esses radares já estão funcionando; logo todos os postos terão radares. Se a placa diz 40 Km/h, vamos a 40, deixe o apressado que tome a multa.

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