• Postado por Tiago

O feitiço pode virar contra o feiticeiro. Se o cara insistir em não fazer o exame de DNA pensando que vai ficar livre do filhote não assumido, vai dar com os burros n’água. 

Depois que um cara se recusou  por 10 vezes a fazer o exame que comprovaria a paternidade, isto em 1998, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça sindignou e determinou que a conversa parava por ali. Como estava provado que o sujeito e a mãe da criança tinham um love do conhecimento de todos, a recusa valeu como confirmação e tenho dito.

Em outro caso, o suposto pai se recusou por três vezes a realizar o exame. A Terceira Turma tomou a mesma decisão: “ante o princípio da garantia da paternidade responsável, revela-se imprescindível, no caso, a realização do exame de DNA, sendo que a recusa do réu de submeter-se a tal exame gera a presunção da paternidade”, diz o acórdão da relatoria da ministra Nancy Andrighi.

Agora um projeto de lei tá tramitando no Congresso Nacional (PLC 31/07) e volta pra votação no plenário do Senado pra decisão final. Se aprovado, ficará incluído na lei 8560/1992 o novo dispositivo em que se o tal pai não fizer o exame de DNA em 30 dias, passa a ser considerada a recusa como admissão da paternidade. 

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