• Postado por Tiago

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O procurador Fabiano Zucco tenta convencer a turma dos quiosques

Parece que o rolo entre a prefa de Navega, os donos de quiosques e o Ministério Público Federal (MPF) não vai acabar tão cedo. Há 12 anos o MPF determinou a revitalização do que foi construído em cima da área de preservação permanente e de propriedade da União, que pega toda a extensão da restinga da praia de Navegantes. A prefa e os donos de quiosques entraram na justiça, perderam em primeira instância em 2007 e recorreram da decisão. Agora, a prefa tá querendo montar um acordo com o Ministério Público Federal e escapar da multa que terá que pagar se perder o processo definitivamente. Na reunião que rolou ontem à tarde, os proprietários de quiosques se amarraram para entrar no acordo.

Segundo o procurador geral do município, Fabiano Zucco, há 20 dias a prefeitura entrou em contato com o MPF. O município propôs um acordo: dar seguimento ao projeto de revitalização e em contrapartida o MPF retiraria o processo da dona justa e livraria a prefa da multa que chega a R$ 500 mil. ?Não é algo comum. O Ministério Público Federal abriu uma extrema, extrema exceção?, afirma o dotô.

A ideia é replantar o que foi destruído. Os quiosques não sairiam do local, mas passariam por uma série de mudanças para seguir as exigências do Ibama, como diminuir a área e ficar suspensos numa estrutura para não danificar a vegetação. Para que isso aconteça, é preciso a aceitação dos proprietários de quiosques. Já as praças e campos deverão ser todos removidos.

Zucco conta que, se todos concordarem, daqui a duas semanas o projeto já estará na mão do Ministério Público, que demora uns dois meses para se pronunciar. Além da procuradoria e dos donos de quiosques, a reunião de ontem contou com a participação do superintendente da fundação do meio ambiente de Navega (Fuman), João Paulo Gaya.

Beicinho

São 14 quiosques em áreas proibidas. A maioria concordou com o acordo, mas alguns ficaram cabreiros com ideia da licitação que deverá ser feita depois que o projeto rolar. Eles não sentiram firmeza de que vão continuar explorando a área, já que terão concorrentes no processo público. O presidente da Associação dos Empresários e Moradores de Navegantes (Assemna), Ariston D?alago, que representa os moradores explica que em 1985 ainda não existia a lei das licitações que está em vigor hoje e que, por isso, os quatro donos de quiosques tiveram a permissão de utilizar o local. ?Vamos fazer uma reunião entre nós, quarta-feira, para discutir o assunto e depois falar com a prefeitura?, disse a presidente da Assemna.

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