• Postado por Tiago

A atividade passa a ser reconhecida oficialmente e cada cidade pode criar sua própria lei pra normatizar o serviço

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Nivaldo tá há 12 anos na prófi e comemora a aprovação do projeto

Os mototaxistas estão rindo à toa. Na noite de quarta-feira os senadores aprovaram em caráter final o projeto de lei que regulamenta a atividade. Se a lei for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os municípios brasileiros poderão normatizar o serviço e os mototaxistas passarão a trabalhar na legalidade ou sem sofrer ações judiciais que questionam o funcionamento do chamado motofrete.

Nivaldo João Dias, 50 anos, presidente do sindicato dos mototaxistas de Itajaí, comemora a aprovação do projeto. Para ele, a categoria passa a ficar amparada e poderá exigir que o prefeito apresente um projeto de lei para criar regras e normatizar o serviço em Itajaí. ?Agora muda tudo. Agora tem uma lei federal em que poderemos nos basear para fazer a nossa?, diz.

Há 12 anos no ramo, Nivaldo lembra que os mototaxistas tem uma luta antiga para que a atividade fosse regulamentada. A principal preocupação da categoria, alega, é com os mototáxis que ele chama de ilegais. ?A gente quer mesmo que a prefeitura fiscalize pra não entrar mais ilegais com motos velhas, gente que trabalha embriagada ou drogada. Era o que nós estávamos esperando?, afirma.

Em Itajaí tem um acordo

Em Itajaí, um acordo firmado em 2001 entre a prefeitura, a OAB, a Polícia Militar, o sindicato dos taxistas, a empresa de transporte Coletivo Itajaí e o sindicato dos mototaxistas, permitiu a atividade de transporte de passageiros por motocas na cidade. Pelo acordo, a prefeitura credenciaria um mototáxi para cada mil habitantes, além de permitir e liberar o alvará de funcionamento para 16 pontos.

O acordo foi feito sob a batuta da dona justa. Havia uma decisão do Tribunal de Justiça para suspender a atividade de mototáxi na cidade, que acatou o pedido dos taxistas. Como ninguém obedecia a ordem, a justiça chamou na chincha as otoridades locais e o acordo foi firmado para acabar com a pendenga.

Parto difícil

A proposta de regulamentação da atividade dos mototaxistas já rolava no congresso há oito anos e tratava também do motoboy e do motovigia. Foi apresentada pelo senador goiano Mauro Miranda e, depois de aprovada no Senado, encaminhada à Câmara Federal. Os deputados tiraram do projeto os mototaxistas e o projeto voltou ao senado, que colocou novamente na proposta a figura do transportador de passageiros por motocas.

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