• Postado por Tiago

A Política Nacional sobre Mudança do Clima, a entrada da Venezuela no Mercosul, o fortalecimento da Defensoria Pública e o fim das restrições da DRU às verbas destinadas à educação foram algumas das principais propostas aprovadas pelo Senado em 2009. De acordo com a Secretaria Geral da Mesa, a Casa aprovou um total de 2364 matérias ao longo de ano passado. Mas quem pensa que os bagrinhos fizeram essa montoeira de coisa sozinhos se engana redondamente. A maioria dos projetos aprovados na casa é de requerimentos e permissões de funcionamento para rádios e TVs. Phode?

Mesmo com um grande volume de matérias sem importância para o povão, o Senado teve um desempenho melhor do que no ano anterior. As 2364 matérias representam um aumento de quase 88% em relação à produção legislativa do ano passado: em 2008 o Senado aprovou 1258 propostas.

Menos MPs

Se o Senado tem uma notícia boa para dar é a da redução no número de medidas provisórias (MPs) editadas pelo Executivo. Em 2009, a Casa aprovou 21 medidas provisórias, uma redução de 52% em relação as 44 MPs aprovadas em 2008. A queda é ainda maior quando comparada a 2007 (61 MPs aprovadas) e 2006 (53 MPs aprovadas).

Nesses anos, o Executivo editou, respectivamente, 25 medidas provisórias (2009), 39 (2008), 70 (2007) e 66 (2006). O consultor legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni Filho, observou que o governo federal mudou seu procedimento, apresentando sob a forma de projetos de lei matérias que, anteriormente, apresentava sob a forma de medidas provisórias. Como exemplo, ele citou as propostas que tratavam de aumento salarial do funcionalismo público.

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